Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2002:265:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 265, 03 de Outubro de 2002


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 265
    45.o ano
    3 de Outubro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1756/2002 do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que altera, no que respeita à retirada da autorização de um aditivo, a Directiva 70/524/CEE relativa aos aditivos na alimentação para animais e o Regulamento (CE) n.o 2430/1999 da Comissão (1) 1
    Regulamento (CE) n.o 1757/2002 da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    *Regulamento (CE) n.o 1758/2002 da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de Portugal 5
    *Regulamento (CE) n.o 1759/2002 da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, relativo à suspensão da pesca do carapau pelos navios arvorando pavilhão da França 6
    *Regulamento (CE) n.o 1760/2002 da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, relativo à suspensão da pesca do lagostim pelos navios arvorando pavilhão da França 7
    *Regulamento (CE) n.o 1761/2002 da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade 8
    *Regulamento (CE) n.o 1762/2002 da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 3223/93 relativo a determinados dados estatísticos referentes às restituições pagas pela exportação de certos produtos agrícolas sob a forma de mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE) n.o 3035/80 do Conselho 13
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2002/770/EC
    *Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, que altera a Decisão 2001/699/CE e revoga a Decisão 2002/250/CE, com o objectivo de revogar as medidas de protecção no que diz respeito aos produtos da pesca e da aquicultura importados do Vietname [notificada com o número C(2002) 3607] (1) 16
    2002/771/EC
    *Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, que revoga a Decisão 2002/62/CE relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito a determinados produtos da pesca e da aquicultura destinados ao consumo humano e importados do Paquistão [notificada com o número C(2002) 3613] (1) 18
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top