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Official Journal of the European Communities, L 189, 22 July 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 189, 22 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 189, 22 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 189 42.o ano 22 de Julho de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1599/1999 do Conselho, de 12 de Julho de 1999, que institui um direito de compensação definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia e que encerra o processo relativo às importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm, originários da República da Coreia | 1 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1600/1999 do Conselho, de 12 de Julho de 1999, que institui direitos anti-dumping definitivos e que prevê a cobrança definitiva dos direitos provisórios instituídos sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1mm originários da Índia e que encerra o processo relativo às importações dos fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 milímetro originários da República da Coreia | 19 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1601/1999 do Conselho, de 12 de Julho de 1999, que institui um direito de compensação definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro inferior a 1 mm originários da Índia e que encerra o processo relativo às importações de fios de aço inoxidável de diâmetro inferior a 1 mm, originários da República da Coreia | 26 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1602/1999 do Conselho, de 19 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2597/97 que estabelece as regras complementares da organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos no que diz respeito ao leite de consumo | 43 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1603/1999 da Comissão, de 20 de Julho de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 44 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
1999/483/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 15 de Julho de 1999, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de fio de aço inoxidável, de diâmetro inferior a 1 mm, originário da República da Coreia [notificada com o número C(1999) 1876] | 50 | ||
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
Comité Permanente dos Estados da AECL | ||||
82/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 52 | ||
83/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 54 | ||
84/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 56 | ||
85/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 57 | ||
86/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 58 | ||
87/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 60 | ||
88/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 61 | ||
89/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 62 | ||
90/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 63 | ||
91/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 64 | ||
92/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 66 | ||
93/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 67 | ||
1998/94/EC | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE | 68 | ||
95/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE | 69 | ||
96/1998 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 70 | ||
97/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 71 | ||
1998/98/EC | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 72 | ||
1998/99/EC | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola | 73 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |