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Document L:2005:090:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 90, 08 de Abril de 2005


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 90
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    48.o ano
    8 de Abril de 2005

    Índice

     

    I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

    *

    Directiva 2005/25/CE do Conselho, de 14 de Março de 2005, que altera o anexo VI da Directiva 91/414/CEE em relação aos produtos fitofarmacêuticos que contêm microrganismos (1)

    1

     

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

     

     

    Conselho

     

    *

    Decisão do Conselho, de 14 de Março de 2005, relativa à celebração de um acordo bilateral sobre o comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia

    35

    Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia sobre o comércio de produtos têxteis

    36

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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