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Document 32004D0461
2004/461/EC:Commission Decision of 29 April 2004 laying down a questionnaire to be used for annual reporting on ambient air quality assessment under Council Directives 96/62/EC and 1999/30/EC and under Directives 2000/69/EC and 2002/3/EC of the European Parliament and of the Council [notified under document number C(2004) 1714] (Text with EEA relevance)
2004/461/CE:Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece um questionário a utilizar para a comunicação anual de informações sobre a avaliação da qualidade do ar ambiente ao abrigo das Directivas 96/62/CE e 1999/30/CE do Conselho e 2000/69/CE e2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1714]
2004/461/CE:Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece um questionário a utilizar para a comunicação anual de informações sobre a avaliação da qualidade do ar ambiente ao abrigo das Directivas 96/62/CE e 1999/30/CE do Conselho e 2000/69/CE e2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1714]
JO L 156 de 30.4.2004, p. 90–145
(ES) Este documento foi publicado numa edição especial
(CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO, HR)
JO L 156 de 30.4.2004, p. 78–125
(EN)
JO L 156 de 30.4.2004, p. 93–138
(PT)
JO L 156 de 30.4.2004, p. 90–141
(EL)
JO L 156 de 30.4.2004, p. 93–140
(IT)
JO L 156 de 30.4.2004, p. 84–133
(NL)
JO L 156 de 30.4.2004, p. 90–142
(DE)
JO L 156 de 30.4.2004, p. 79–127
(FI)
JO L 156 de 30.4.2004, p. 96–139
(DA)
JO L 156 de 30.4.2004, p. 84–134
(FR)
JO L 156 de 30.4.2004, p. 77–126
(SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2013; revogado por 32011D0850