ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 162

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
10 de maio de 2019

Índice

Página

2019/C 162/??

PARLAMENTO EUROPEU SESSÃO 2017-2018 Sessão de 12 de março de 2018A Ata desta sessão foi publicada no JO C 377 de 18.10.2018 TEXTOS APROVADOS SESSÃO 2018-2019 Sessões de 13 a 15 de março de 2018A Ata desta sessão foi publicada no JO C 377 de 18.10.2018 TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

2019/C 162/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2018, sobre uma Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes (2017/2067(INI))

2

RESOLUÇÕES

2019/C 162/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2018, sobre a igualdade de género nos acordos de comércio da UE (2017/2015(INI))

9

2019/C 162/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2018, sobre as regiões mais atrasadas na UE (2017/2208(INI))

24

2019/C 162/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2018, sobre o papel das regiões e das cidades da UE na implementação do Acordo de Paris da COP 21 sobre as alterações climáticas (2017/2006(INI))

31

2019/C 162/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre o quadro das futuras relações UE-Reino Unido (2018/2573(RSP))

40

2019/C 162/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre o próximo QFP: preparação da posição do Parlamento sobre o QFP pós-2020 (2017/2052(INI))

51

2019/C 162/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre a reforma do sistema de recursos próprios da União Europeia (2017/2053(INI))

71

2019/C 162/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2018 (2017/2226(INI))

80

2019/C 162/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2018 (2017/2260(INI))

87

2019/C 162/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, sobre a situação nas Maldivas (2018/2630(RSP))

102

2019/C 162/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, sobre a detenção de defensores dos direitos humanos no Sudão, nomeadamente o caso de Salih Mahmoud Osman, galardoado com o Prémio Sakharov (2018/2631(RSP))

107

2019/C 162/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, sobre os homicídios por compaixão no Uganda (2018/2632(RSP))

112

2019/C 162/13

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Conselho que denuncia o Acordo de Parceria no setor da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores (14423/2017 – C8-0447/2017 – 2017/0241(NLE) – 2017/2266(INI))

116

2019/C 162/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, sobre a situação na Síria (2018/2626(RSP))

119

2019/C 162/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, sobre as medidas dos Estados Unidos contra o apoio dado pela UE à agricultura no âmbito da PAC (no contexto do litígio sobre as azeitonas espanholas) (2018/2566(RSP))

125

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

2019/C 162/16

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2018, sobre o projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/76/CE do Conselho que fixa as disposições necessárias à execução do Protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (14532/2017 – C8-0444/2017 – 2017/0213(APP))

127

2019/C 162/17

Résolution législative du Parlement européen du 13 mars 2018 sur le projet de décision du Conseil relative à la conclusion, au nom de l’Union européenne, de l’accord de coopération et d’assistance administrative mutuelle en matière douanière entre l’Union européenne et la Nouvelle-Zélande (07712/2016 – C8-0237/2017 – 2016/0006(NLE))

128

2019/C 162/18

P8_TA(2018)0064
Serviços transfronteiriços de entrega de encomendas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas (COM(2016)0285 – C8-0195/2016 – 2016/0149(COD))

129

P8_TC1-COD(2016)0149
Posição do ParlamentoEuropeu aprovada em primeira leitura em 13de março de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE)2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviçostransfronteiriços de entrega de encomendas

130

2019/C 162/19

P8_TA(2018)0065
Qualificação inicial e formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários e cartas de condução ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2018, sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/59/CE, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros, e a Diretiva 2006/126/CE relativa à carta de condução (COM(2017)0047 – C8-0025/2017 – 2017/0015(COD))

131

P8_TC1-COD(2017)0015
Posição do ParlamentoEuropeu aprovada em primeira leitura em 13de março de 2018 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE)2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva2003/59/CE relativa à qualificação inicial e à formação contínuados motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transportede mercadorias e de passageiros e a Diretiva 2006/126/CErelativa à carta de condução

132

2019/C 162/20

P8_TA(2018)0070
Estatísticas dos transportes ferroviários ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (reformulação) (COM(2017)0353 – C8-0223/2017 – 2017/0146(COD))

133

P8_TC1-COD(2017)0146
Posição do ParlamentoEuropeu aprovada em primeira leitura em 14de março de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE)2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticasdos transportes ferroviários (reformulação)

134

2019/C 162/21

Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre a recomendação do Conselho referente à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu (N8-0053/2018 – C8-0040/2018 – 2018/0804(NLE))

135

2019/C 162/22

P8_TA(2018)0072
Medidas de luta contra a doença de Newcastle ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/66/CEE do Conselho que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle (COM(2017)0742 – C8-0431/2017 – 2017/0329(COD))

136

P8_TC1-COD(2017)0329
Posição do ParlamentoEuropeu aprovada em primeira leitura em 14de março de 2018 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE)2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva92/66/CEE do Conselho que estabelece medidas comunitáriasde luta contra a doença de Newcastle

137

2019/C 162/23

P8_TA(2018)0073
Assistência macrofinanceira adicional à Geórgia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2017)0559 – C8-0335/2017 – 2017/0242(COD))

138

P8_TC1-COD(2017)0242
Posição do ParlamentoEuropeu aprovada em primeira leitura em 14de março de 2018 tendo em vista a adoção da Decisão (UE)2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistênciamacrofinanceira adicional à Geórgia

139

2019/C 162/24

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Alemanha – EGF/2017/008 DE/Goodyear) (COM(2018)0061 – C8-0031/2018 – 2018/2025(BUD))

140

2019/C 162/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, referente ao projeto de decisão do Conselho que denuncia o Acordo de Parceria no setor da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores (14423/2017 – C8-0447/2017 – 2017/0241(NLE))

143

2019/C 162/26

P8_TA(2018)0084
Europass: regime para competências e qualificações ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um regime comum de prestação de melhores serviços em matéria de competências e qualificações (Europass) e que revoga a Decisão n.o 2241/2004/CE (COM(2016)0625 – C8-0404/2016 – 2016/0304(COD))

144

P8_TC1-COD(2016)0304
Posição do ParlamentoEuropeu aprovada em primeira leitura em 15de março de 2018 tendo em vista a adoção da Decisão (UE)2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um regimecomum de prestação de melhores serviços em matériade competências e qualificações (Europass) e que revoga a Decisãon.o 2241/2004/CE

145

2019/C 162/27

P8_TA(2018)0085
Programa Europa Criativa (2014-2020) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1295/2013 que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020) (COM(2017)0385 – C8-0236/2017 – 2017/0163(COD))

146

P8_TC1-COD(2017)0163
Posição do Parlamento Europeuaprovada em primeira leitura em 15 de marçode 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/...do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE)n.o 1295/2013 que cria o ProgramaEuropa Criativa (2014-2020)

147

2019/C 162/28

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 15 de março de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos (COM(2017)0735 – C8-0421/2017 – 2017/0328(COD)) 11

148

2019/C 162/29

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, sobre a proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS) (COM(2016)0683 – C8-0471/2016 – 2016/0336(CNS))

152

2019/C 162/30

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, sobre a proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades (COM(2016)0685 – C8-0472/2016 – 2016/0337(CNS))

182

2019/C 162/31

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, sobre as orientações gerais para a elaboração do orçamento de 2019, Secção III - Comissão (2017/2286(BUD))

217