ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 115

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
17 de abril de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/221/UE

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Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas por parte das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de leitura de material impresso

1

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 390/2014 do Conselho, de 14 de abril de 2014, que institui o programa «Europa para os Cidadãos» para o período de 2014-2020

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2014 do Conselho, de 14 de abril de 2014, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas antissubvenções aplicáveis às importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América, tornadas extensivas às importações expedidas do Canadá, independentemente de ser ou não declarado originário do Canadá

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 392/2014 do Conselho, de 14 de abril de 2014, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América, tornadas extensivas às importações expedidas do Canadá, independentemente de ser ou não declarado originário do Canadá

17

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Regulamento (UE) n.o 393/2014 da Comissão, de 11 de abril de 2014, que proíbe a pesca das raias nas águas da União da divisão VIId pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

20

Regulamento de Execução (UE) n.o 394/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 395/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos

24

Regulamento de Execução (UE) n.o 396/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de junho de 2014 a 31 de agosto de 2014

26

DIRECTIVAS

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Diretiva de Execução 2014/58/UE da Comissão, de 16 de abril de 2014, que cria, em conformidade com a Diretiva 2007/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, um sistema de rastreabilidade dos artigos de pirotecnia ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT