ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.373.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 373

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
20 de Dezembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Parlamento Europeu
Conselho
Comissão Europeia

2013/C 373/01

Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira

1

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 373/02

Declarações da Comissão (Programa-Quadro)

12

2013/C 373/03

Declarações da Comissão (Regras de participação)

16

2013/C 373/04

Declaração da Comissão relativa ao artigo 5.o, n.o 7, do Programa Específico

18

2013/C 373/05

Não oposição a uma concentração notificada [Processo COMP/M.7057 — Suntory/Glaxosmithkline (Ribena & Lucozade Soft Drinks Business)] (1)

19

2013/C 373/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7044 — Blackstone/Cambourne/Goldman Sachs/Rothesay) (1)

19

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 373/07

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

20

Comissão Europeia

2013/C 373/08

Taxas de câmbio do euro

22

2013/C 373/09

Decisão da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece o Conselho Europeu de Investigação

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 373/10

Convite à apresentação de propostas — EACEA 24/13 — Programa de cooperação no domínio do ensino (IPI) — Cooperação no ensino superior e no ensino e formação profissional entre a UE e a Austrália, a UE e o Japão, e a UE e a República da Coreia — Convite à apresentação de propostas 2013 para Projetos de Mobilidade Conjunta (JMP) e Projetos de Diplomas Conjuntos (JDP)

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 373/11

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

30

2013/C 373/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7078 — Santander Customer Finance/El Corte Inglés/Financier El Corte Inglés) (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT