1.

Não pouparemos esforços para assegurar uma recuperação total da pandemia de COVID-19, não deixando ninguém para trás. Continuaremos a proteger vidas e meios de subsistência, a apoiar os profissionais de saúde e a garantir a disponibilidade de produtos médicos dentro e fora da UE e daremos prioridade ao desenvolvimento e à disponibilização mundial de uma vacina. Continuaremos a concentrar os nossos esforços nas medidas destinadas a atenuar os efeitos da crise económica. Usaremos o nosso orçamento plurianual ambicioso, reforçado pelo instrumento NextGenerationEU, para impulsionar a recuperação e moldar a economia do futuro, e implementaremos simultaneamente o roteiro para a introdução de novos recursos próprios. Aprofundaremos o mercado único, para apoiar uma recuperação robusta e forjar uma Europa mais competitiva e mais sustentável. Atenderemos aos ensinamentos da crise sanitária e às vulnerabilidades que ela veio revelar, com uma cooperação mais ambiciosa em matéria de saúde e de proteção civil, construindo uma União Europeia da Saúde, assegurando o respeito pelas competências nacionais.

2.

Para além da gestão coordenada da pandemia, intensificaremos os nossos trabalhos no sentido de construir a União do futuro. Para tal, daremos prioridade a ações que acelerem a transição para uma sociedade mais justa, mais saudável, mais ecológica e mais digital na UE e no plano mundial. Reforçaremos a nossa investigação e desenvolvimento, bem como a nossa capacidade de inovação, de forma a acelerar as transições ecológica e digital, em particular em domínios fundamentais como o setor da energia, a computação de alto desempenho e a inteligência artificial fiável.

3.

A liderança mundial da UE na luta contra as alterações climáticas continua a ser uma prioridade fundamental, num momento em que as reduções drásticas das emissões e o uso mais eficiente dos recursos em todos os setores da economia se tornaram um imperativo urgente. Ao mesmo tempo, a transição ecológica gera amplas oportunidades de crescimento económico e de criação de emprego, além de melhorar a nossa resiliência perante as alterações climáticas. Nos próximos quatro anos, prosseguiremos os nossos objetivos de atingir a neutralidade climática até 2050, de uma transição socialmente justa para uma economia competitiva, sustentável e circular, de proteção da biodiversidade e de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030.

4.

A crise da COVID-19 acelerou a hiperconectividade e a integração de novas tecnologias que moldam o nosso modo de vida e transformam o modo como aprendemos, trabalhamos, convivemos e consumimos. A crise também revelou as vulnerabilidades que a Europa enfrenta – da cibersegurança às questões de capacidade, e à insuficiência de infraestruturas de banda larga em muitas regiões. Para reforçar a nossa posição na economia mundial e defender os nossos valores, iremos definir as nossas próprias soluções digitais e afirmar a soberania digital da Europa. Os nossos esforços devem concentrar-se simultaneamente no acesso aos dados e na proteção dos dados, no desenvolvimento de tecnologias inovadoras e na modernização das nossas infraestruturas. Para tirar partido da atual dinâmica positiva e colocar a Europa numa trajetória ambiciosa rumo a uma maior digitalização, definiremos metas digitais claras para 2030 e trabalharemos em conjunto para a sua concretização. Os efeitos económicos da crise e a rapidez da recuperação não serão iguais para todos os grupos da sociedade nem em todas as regiões da UE. A crise fez aumentar o desemprego, em particular dos jovens e das mulheres com empregos de tipos vulneráveis. É por este motivo que adotaremos medidas para prosseguir a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, nomeadamente para salvaguardar os direitos dos trabalhadores na economia digital, proporcionar a todos oportunidades iguais, desenvolver um quadro para salários mínimos adequados e aumentar a transparência das remunerações.

5.

Para tornar a nossa economia mais resiliente e robusta, reforçaremos ainda mais os seus alicerces. Garantiremos a livre circulação através do bom funcionamento do espaço Schengen, faremos cumprir, aprofundaremos e revitalizaremos o mercado único, apoiaremos os programas nacionais de reformas e de investimento e incentivaremos os investimentos privados para relançar a economia. Conduziremos uma política industrial europeia ambiciosa para tornar a nossa indústria mais sustentável, mais ecológica, mais competitiva a nível mundial e mais resiliente. Temos de reforçar a nossa moeda única, assegurar uma maior estabilidade financeira e proteger-nos dos crimes financeiros, da fraude, evasão e elisão fiscais e do branqueamento de capitais. É necessário proteger as empresas e os cidadãos europeus da concorrência desleal do exterior. Para este efeito, introduziremos um conjunto adequado de medidas em matéria fiscal e daremos resposta aos efeitos de distorção no nosso mercado único causados por determinadas subvenções estrangeiras. A fim de evitar a escassez da oferta e dependências de bens essenciais para a segurança dos nossos cidadãos ou para o funcionamento da nossa economia, identificaremos as dependências estratégicas e tomaremos medidas para as reduzir. Reforçaremos a nossa autonomia estratégica aberta e a nossa resiliência e manteremos o nosso compromisso firme com o comércio aberto e assente em regras.

6.

São cada vez mais numerosas as tentativas de regimes autoritários no sentido de difundir narrativas enganosas sobre a pandemia de COVID-19 e de minar as nossas sociedades democráticas. O futuro da nossa União depende da nossa capacidade de defender os nossos valores comuns e reforçar o nosso modelo democrático. Temos um compromisso firme com o princípio do Estado de direito, que é a base do nosso sistema democrático. Atuaremos de forma decisiva para garantir a segurança dos europeus. Reforçaremos também a nossa capacidade comum de resposta ao terrorismo e às ameaças híbridas, bem como às ameaças e crimes intersetoriais, transfronteiras e híbridos emergentes e existentes. As pessoas são o coração da nossa democracia. Daremos resposta aos problemas sociais urgentes relacionados com a evolução demográfica. Continuaremos a defender o respeito pelos direitos fundamentais e a não discriminação, a nível interno e externo. Lutaremos contra o racismo e trabalharemos em prol de uma União de igualdade, com direitos e oportunidades iguais para todos. Concluiremos os nossos trabalhos no sentido de uma reforma abrangente do nosso sistema de migração e asilo, de modo a garantir uma abordagem eficiente e humana e a dotar-nos dos instrumentos necessários para enfrentar desafios futuros.

7.

Reforçaremos o papel da UE enquanto interveniente a nível mundial: a cooperação é essencial para podermos influenciar os acontecimentos mundiais que moldam o nosso futuro e para preservar a saúde do nosso planeta. É por este motivo que promoveremos e reformaremos a ordem mundial multilateral e assente em regras. Trabalharemos em estreita colaboração com os nossos parceiros estratégicos e os países que partilham os nossos valores, em particular com a nova administração dos EUA, para atingir estes objetivos. Prosseguiremos uma política de alargamento revigorada, prestaremos especial atenção aos nossos parceiros da vizinhança oriental e meridional e promoveremos uma parceria dinâmica com a África. Melhoraremos as nossas capacidades de defesa para conseguirmos uma Europa mais forte, parte de uma aliança transatlântica mais forte. Trabalharemos em prol de uma Organização Mundial do Comércio sólida e de condições de concorrência equitativas, assegurando ao mesmo tempo a nossa capacidade de reagir a práticas desleais e à falta de reciprocidade.