ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 153

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
2 de maio de 2018

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2018/C 153/01

Recomendação do Conselho, de 15 de março de 2018, relativa a um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 153/02

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 153/03

Atualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 153/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8899 — OTPP/Carlyle/European Camping Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2018/C 153/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11

2018/C 153/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT