ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.293.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 293

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
5 de Novembro de 2013

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves e que revoga a Decisão n.o 2119/98/CE (1)

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1083/2013 da Comissão, de 28 de agosto de 2013, que estabelece regras relativas ao procedimento de suspensão temporária de preferências pautais e de adoção de medidas de salvaguarda gerais ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

16

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1084/2013 da Comissão, de 30 de outubro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Plátano de Canarias (IGP)]

22

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1085/2013 da Comissão, de 30 de outubro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Westfälischer Knochenschinken (IGP)]

24

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1086/2013 da Comissão, de 30 de outubro de 2013, que aprova uma alteração não menor do Caderno de Especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Raschera (DOP)]

26

*

Regulamento (UE) n.o 1087/2013 da Comissão, de 4 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à comunicação sobre o brometo de metilo

28

*

Regulamento (UE) n.o 1088/2013 da Comissão, de 4 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de licenças de importação e exportação de produtos e equipamentos que contenham halons ou deles dependam para utilizações críticas em aeronaves

29

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1089/2013 da Comissão, de 4 de novembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa kieselgur (terra de diatomáceas) (1)

31

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1090/2013 da Comissão, de 4 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Travia da Beira Baixa (DOP)]

34

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1091/2013 da Comissão, de 4 de novembro de 2013, que altera pela 206.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

36

Regulamento de Execução (UE) n.o 1092/2013 da Comissão, de 4 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

DECISÕES

2013/635/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 31 de outubro de 2013, que altera as Decisões 2005/734/CE, 2006/415/CE e 2007/25/CE no que se refere ao respetivo período de aplicação [notificada com o número C(2013) 7148]  (1)

40

2013/636/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 31 de outubro de 2013, que altera a Decisão 2008/866/CE relativa a medidas de emergência para a suspensão das importações de determinados moluscos bivalves destinados ao consumo humano originários do Peru, no que se refere ao seu período de aplicação [notificada com o número C(2013) 7162]  (1)

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT