ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 48

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
12 de fevereiro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 48/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9610 — CVC/ Royal FrieslandCampina/ DMV Fonterra Excipients) ( 1 )

1

2020/C 48/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9205 — IBM/Red Hat) ( 1 )

2

2020/C 48/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9549 — BP Group/Bunge Group/BP Bunge Bioenergia) ( 1 )

3

2020/C 48/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9504 — Blackstone/CRH (European Distribution Business)) ( 1 )

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 48/05

Taxas de câmbio do euro — 11 de fevereiro de 2020

5

2020/C 48/06

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

6

2020/C 48/07

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 48/08

Alteração De Um Agrupamento Europeu De Cooperação Territorial (AECT)

9

2020/C 48/09

Alteração De Um Agrupamento Europeu De Cooperação Territorial (AECT)

12

2020/C 48/10

Alteração De Um Agrupamento Europeu De Cooperação Territorial (AECT)

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 48/11

Aviso que altera o aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Egito

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 48/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9681 — Inflexion/ICG/Marston) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

20

2020/C 48/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9748 — KKR/Dentix Health Corporation) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2020/C 48/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9703 — SCP/Real) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2020/C 48/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9733 — ENGIE/Mirova/Predica/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

24

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 48/16

Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE Pedido proveniente de uma entidade adjudicante — suspensão de prazo

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