ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.046.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 46

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
18 de fevereiro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 046/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7148 — Borealis Europan Holdings/First State Investments/Fortum Distribution Finland) ( 1 )

1

2014/C 046/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6258 — Teva/Cephalon) ( 1 )

1

2014/C 046/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7062 — Rudus East/Lujabetoni/JV) ( 1 )

2

2014/C 046/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7159 — NEC/Mitsubishi/Infosec) ( 1 )

2

2014/C 046/5

Atualização do anexo II e dos quadros 1 e 2 do anexo III-B, no que respeita aos valores em euros aplicáveis, em conformidade com o artigo 10.o-A da Diretiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, na sua versão alterada

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 046/6

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/172/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito

5

Comissão Europeia

2014/C 046/7

Taxas de câmbio do euro

6

2014/C 046/8

Novas faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação

7

2014/C 046/9

Recomendação n.o S2, de 22 de outubro de 2013, sobre o direito a prestações em espécie aos segurados e seus familiares durante uma estada num país terceiro ao abrigo de uma convenção bilateral entre o Estado-Membro competente e o país terceiro ( 2 )

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 046/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7160 — Predica/AVIVA France/Saint-Denis building complex) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

2014/C 046/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7192 — Brookfield/MOL/ITI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE e do Acordo CE/Suíça

PT