ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.279.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 279

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
27 de Setembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 279/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 279/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6607 — US Airways/American Airlines) (1)

6

2013/C 279/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7025 — Oiltanking/Macquarie/Chemoil Storage) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 279/04

Taxas de câmbio do euro

7

2013/C 279/05

Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social — Decisão n.o S9, de 20 de junho de 2013, relativa aos procedimentos de reembolso para a aplicação dos artigos 35.o e 41.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (2)

8

2013/C 279/06

Decisão n.o R1, de 20 de junho de 2013, relativa à interpretação do artigo 85.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (2)

11

2013/C 279/07

Recomendação n.o H1, de 19 de junho de 2013, relativa à aplicação da jurisprudência Gottardo, de acordo com a qual os benefícios que decorrem de uma convenção bilateral de segurança social celebrada entre um Estado-Membro e um Estado terceiro prevista para os trabalhadores nacionais devem ser concedidos aos trabalhadores nacionais de outros Estados-Membros (2)

13

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 279/08

Publicação da lista dos organismos nacionais de normalização, em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à normalização europeia

15

2013/C 279/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

2013/C 279/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE e do Acordo CE/Suíça

PT