ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 371

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
10 de outubro de 2016

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2016/C 371/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2016/C 371/02

Processo C-369/16 P: Recurso interposto em 5 de julho de 2016 pela Irlanda do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção alargada) em 22 de abril de 2016 nos processos apensos T-50/06 RENV II e T-69/06 RENV II, Aughinish Alumina Ltd/Comissão Europeia

2

2016/C 371/03

Processo C-383/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo College van Beroep voor het Bedrijfsleven (Países Baixos) em 11 de julho de 2016 — Vion Livestock BV/Staatssecretaris van Economische Zaken

3

2016/C 371/04

Processo C-397/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte d’appello di Milano (Itália) em 18 de julho de 2016 — Acacia Srl/Fallimento Pneusgarda Srl, Audi AG

4

2016/C 371/05

Processo C-398/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 18 de julho de 2016 — X BV/Staatssecretaris van Financiën

4

2016/C 371/06

Processo C-399/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 18 de julho de 2016 — X NV/Staatssecretaris van Financiën

5

2016/C 371/07

Processo C-427/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sofiyski rayonen sad (Bulgária) em 1 de agosto de 2016 — «Chez Elektro Balgaria» AD/Yordan Kotsev

6

2016/C 371/08

Processo C-428/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sofiyski rayonen sad (Bulgária) em 1 de agosto de 2016 — «Frontex International» ЕАD/Emil Yanakiev

6

2016/C 371/09

Processo C-430/16 P: Recurso interposto em 2 de agosto de 2016 pelo Bank Mellat do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 2 de junho de 2016 no processo T-160/13, Bank Mellat/Conselho

7

Tribunal Geral

2016/C 371/10

Processo T-360/16: Recurso interposto em 27 de junho de 2016 — Dimos Athinaion/Comissão

9

2016/C 371/11

Processo T-370/16: Recurso interposto em 12 de julho de 2016 — Anheuser-Busch Inbev e Ampar/Comissão

9

2016/C 371/12

Processo T-399/16: Recurso interposto em 25 de julho de 2016 — CK Telecoms UK Investments/Comissão

10

2016/C 371/13

Processo T-400/16: Recurso interposto em 27 de julho de 2016 — Maximum Play/EUIPO (MAXPLAY)

11

2016/C 371/14

Processo T-409/16: Recurso interposto em 31 de julho de 2016 — Makhlouf/Conselho

12

2016/C 371/15

Processo T-410/16: Recurso interposto em 31 de julho de 2016 — Makhlouf/Conselho

13

2016/C 371/16

Processo T-417/16: Recurso interposto em 28 de julho de 2016 — Achemos Grupė e Achema/Comissão

14

2016/C 371/17

Processo T-423/16: Recurso interposto em 29 de julho de 2016 — De Masi/Comissão

15

2016/C 371/18

Processo T-430/16: Recurso interposto em 29 de julho de 2016 — International Exchange Holdings/EUIPO (BRENT INDEX)

16

2016/C 371/19

Processo T-431/16: Recurso interposto em 1 de agosto de 2016 — VIMC/Comissão

16

2016/C 371/20

Processo T-433/16: Recurso interposto em 3 de agosto de 2016 — Pometon/Comissão

17

2016/C 371/21

Processo T-436/16: Ação intentada em 3 de agosto de 2016 — AEIM e Kazenas/Comissão

19

2016/C 371/22

Processo T-437/16: Recurso interposto em 5 de agosto de 2016 — Itália/Comissão

20

2016/C 371/23

Processo T-443/16: Recurso interposto em 9 de agosto de 2016 — Itália/Comissão

21

2016/C 371/24

Processo T-446/16 P: Recurso interposto em 10 de agosto de 2016 por CC do acórdão do Tribunal da Função Pública de 21 de julho de 2016 no processo F-9/12, CC/Parlamento

22

2016/C 371/25

Processo T-453/16: Recurso interposto em 10 de agosto de 2016 — Ellinikos Syndemos Epicheiriseon gia ti Diacheirisi ton Diethnon Protypon GS1/EUIPO — 520 Barcode Ellas (520Barcode Hellas)

23

2016/C 371/26

Processo T-464/16 P: Recurso interposto em 22 de agosto de 2016 por HI do acórdão do Tribunal da Função Pública de 10 de junho de 2016 no processo F–133/15, HI/Comissão

24

2016/C 371/27

Processo T-465/16: Recurso interposto em 23 de agosto de 2016 — Cotecnica/EUIPO — Visán Industrias Zootécnicas (cotecnica OPTIMA)

25

2016/C 371/28

Processo T-466/16: Recurso interposto em 23 de agosto de 2016 — NRW. Bank/CUR

25

2016/C 371/29

Processo T-468/16: Recurso interposto em 23 de agosto de 2016 — Verein Deutsche Sprache/Comissão

26

2016/C 371/30

Processo T-474/16: Recurso interposto em 25 de agosto de 2016 — Société wallonne des aéroports/Comissão

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Tribunal da Função Pública

2016/C 371/31

Processo F-39/16: Recurso interposto em 4 de agosto de 2016 — ZZ/Comissão

29

2016/C 371/32

Processo F-41/16: Recurso interposto em 11 de agosto de 2016 — ZZ/SEAE

29

2016/C 371/33

Processo F-42/16: Recurso interposto em 12 de agosto de 2016 — ZZ/BEI

30

2016/C 371/34

Processo F-43/16: Recurso interposto em 18 de agosto de 2016 — ZZ/Comissão

31

2016/C 371/35

Processo F-44/16: Recurso interposto em 19 de agosto de 2016 — ZZ/Comissão

31

2016/C 371/36

Processo F-45/16: Recurso interposto em 17 de agosto de 2016 — ZZ/BEI

32

2016/C 371/37

Processo F-46/16: Recurso interposto em 26 de agosto de 2016 — ZZ/Comissão

32

2016/C 371/38

Processo F-47/16: Recurso interposto em 26 de agosto de 2016 — ZZ/Comissão

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2016/C 371/39

Processo F-48/16: Recurso interposto em 26 de agosto de 2016 — ZZ/Comissão

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2016/C 371/40

Processo F-85/12: Despacho do Tribunal da Função Pública de 29 de agosto de 2016 — Roest/Comissão

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2016/C 371/41

Processo F-18/13: Despacho do Tribunal da Função Pública de 29 de agosto de 2016 — McMichael/Comissão

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2016/C 371/42

Processo F-19/13: Despacho do Tribunal da Função Pública de 29 de agosto de 2016 — Boyd/Comissão

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2016/C 371/43

Processo F-57/13: Despacho do Tribunal da Função Pública de 29 de agosto de 2016 — Hoeve/Comissão

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2016/C 371/44

Processo F-70/14: Despacho do Tribunal da Função Pública de 29 de agosto de 2016 — Cobo Benito/Comissão

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2016/C 371/45

Processo F-128/15: Despacho do Tribunal da Função Pública de 29 de agosto de 2016 — Marinozzi e Cat/Comissão

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