ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 175

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
17 de maio de 2016

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2016/C 175/1

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

Tribunal Geral

2016/C 175/2

Afetação dos juízes às secções

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2016/C 175/3

Processo C-40/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Hamburg (Alemanha) em 25 de janeiro de 2016 — Irene Uhden/KLM Royal Dutch Airlines NV

5

2016/C 175/4

Processo C-56/16: Recurso interposto em 29 de janeiro de 2016 pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 18 de novembro de 2015 no processo T-659/14, Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IP/IHMI

5

2016/C 175/5

Processo C-65/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Szegedi Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 8 de fevereiro de 2016 — Istanbul Lojistik Ltd/Nemzeti Adó- és Vámhivatal Fellebbviteli Igazgatóság

6

2016/C 175/6

Processo C-89/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Najvyšší súd Slovenskej republiky (Eslováquia) em 15 de fevereiro de 2016 — Radosław Szoja/Sociálna poisťovna

7

2016/C 175/7

Processo C-91/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de Primera Instancia n.o 60 de Madrid (Espanha) em 15 de fevereiro de 2016 — Caixabank S.A./Héctor Benlliure Santiago

8

2016/C 175/8

Processo C-100/16 P: Recurso interposto em 18 de fevereiro de 2016 por Ellinikos Chrysos AE Metalleion kai Viomichanias Chrysou do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 9 de dezembro de 2015 nos processos apensos T-233/11 e T-262/11, Grécia e Ellinikos Chrysos/Comissão

8

2016/C 175/9

Processo C-101/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Cluj (Roménia) em 19 de fevereiro de 2016 — SC Paper Consult SRL/Direcția Regională a Finanțelor Publice Cluj Napoca, Administrația Județeană a Finanțelor Publice Bistrița Năsăud

9

2016/C 175/10

Processo C-110/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 23 de fevereiro de 2016 — Lg Costruzioni Srl/Area — Azienda regionale per l’Edilizia Abitativa — Distretto di Carbonia, Area — Azienda Regionale per l'Edilizia Abitativa

10

2016/C 175/11

Processo C-112/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 24 de fevereiro de 2016 — Persidera SpA/Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni, Ministero dello Sviluppo Economico delle Infrastrutture e dei Trasporti

10

2016/C 175/12

Processo C-120/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de Primera Instancia n.o 60 de Madrid (Espanha) em 29 de fevereiro de 2016 — Abanca Corporación Bancaria S.A./Juan José González Rey e o.

11

2016/C 175/13

Processo C-132/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Varhoven administrativen sad (Bulgária) em 1 de março de 2016 — Direktor na Direktsia «Obzhalvane i danachno-osiguritelna praktika» — Sofia/Iberdrola Inmobiliaria Real Estate Investments EOOD

12

2016/C 175/14

Processo C-148/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Högsta domstolen (Suécia) em 14 de março de 2016 — Riksåklagaren/Zenon Robert Akarsar

12

2016/C 175/15

Processo C-161/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Attunda tingsrätt (Suécia) em 21 de março de 2016 — Airhelp Limited/Thomas Cook Airlines Scandinavia A/S

13

2016/C 175/16

Processo C-180/16: Recurso interposto em 29 de março de 2016 pela Toshiba Corporation do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 19 de janeiro de 2016 no processo T-404/12, Toshiba Corporation/Comissão Europeia

14

2016/C 175/17

Processo C-185/16 SA: Pedido de autorização de penhora apresentado em 29 de março de 2016 — Yukos Universal Ltd/Banco Europeu de Investimento

15

Tribunal Geral

2016/C 175/18

Processo T-713/15: Despacho do Tribunal Geral de 16 de março de 2016 — Pharm-a-care Laboratories/IHMI — Pharmavite (VITAMELTS) «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Desistência do pedido de declaração de nulidade — Não conhecimento do mérito»

16

2016/C 175/19

Processo T-732/15 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 29 de fevereiro de 2016 — ICA Laboratories e o./Comissão («Processo de medidas provisórias — Ambiente — Proteção dos consumidores — Regulamento que fixa os limites máximos aplicáveis aos resíduos de guazatina — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de urgência»)

16

2016/C 175/20

Processo T-105/16: Recurso interposto em 17 de março de 2016 — Philip Morris Brands/EUIPO — Explosal (Superior Quality Cigarettes FILTER CIGARETTES Raquel)

17

2016/C 175/21

Processo T-106/16: Recurso interposto em 17 de março de 2016 — zero/EUIPO — Hemming (ZIRO)

18

2016/C 175/22

Processo T-107/16: Recurso interposto em 18 de março de 2016 — Airhole Facemasks/EUIPO — sindustrysurf (AIRHOLE FACE MASKS YOU IDIOT)

18

2016/C 175/23

Processo T-108/16: Recurso interposto em 17 de março de 2016 — Naviera Armas/Comissão

19

2016/C 175/24

Processo T-110/16: Recurso interposto em 18 de março de 2016 — Savant Systems/EUIPO — Savant Group (SAVANT)

20

2016/C 175/25

Processo T-111/16: Recurso interposto em 18 de março de 2016 — Prada/EUIPO — The Rich Prada International (THE RICH PRADA)

21

2016/C 175/26

Processo T-113/16: Recurso interposto em 21 de março de 2016 — Arctic Cat/EUIPO — Slazengers (representação de uma pantera)

22

2016/C 175/27

Processo T-116/16: Recurso interposto em 18 de março de 2016 — Port autonome du Centre et de l'Ouest e o./Comissão

23

2016/C 175/28

Processo T-120/16: Recurso interposto em 22 de março de 2016 — Tulliallan Burlington/EUIPO — Burlington Fashion (Burlington)

24

2016/C 175/29

Processo T-121/16: Recurso interposto em 22 de março de 2016 — Tulliallan Burlington/EUIPO — Burlington Fashion (BURLINGTON THE ORIGINAL)

25

2016/C 175/30

Processo T-122/16: Recurso interposto em 22 de março de 2016 — Tulliallan Burlington/EUIPO — Burlington Fashion (Burlington)

26

2016/C 175/31

Processo T-123/16: Recurso interposto em 22 de março de 2016 — Tulliallan Burlington/EUIPO — Burlington Fashion (BURLINGTON)

27

2016/C 175/32

Processo T-125/16: Recurso interposto em 23 de março de 2016 — Léon van Parys/Comissão

28

2016/C 175/33

Processo T-128/16: Recurso interposto em 24 de março de 2016 — SureID/EUIPO (SUREID)

29

2016/C 175/34

Processo T-129/16: Recurso interposto em 24 de março de 2016 — Claranet Europe/EUIPO — Claro (claranet)

30

2016/C 175/35

Processo T-133/16: Recurso interposto em 29 de março de 2016 — Caisse régionale de crédit agricole mutuel Alpes Provence/BCE

30

2016/C 175/36

Processo T-134/16: Recurso interposto em 29 de março de 2016 — Caisse régionale de crédit agricole mutuel Nord Midi-Pyrénées/BCE

31

2016/C 175/37

Processo T-135/16: Recurso interposto em 29 de março de 2016 — Caisse régionale de crédit agricole mutuel Charente-Maritime Deux-Sèvres/BCE

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2016/C 175/38

Processo T-136/16: Recurso interposto em 29 de março de 2016 — Caisse régionale de crédit agricole mutuel Brie Picardie/BCE

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2016/C 175/39

Processo T-139/16: Recurso interposto em 31 de março de 2016 — SDSR/EUIPO — Berghaus (BERG OUTDOOR)

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Tribunal da Função Pública

2016/C 175/40

Processo F-44/15: Despacho do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 7 de abril de 2016 — Spadafora/Comissão (Função pública — Funcionários — Lugar de chefe de unidade — Anúncio de vaga — Processo de seleção — Júri de pré-seleção — Entrevista com o júri de pré-seleção — Não inscrição na lista restrita dos candidatos propostos para a entrevista final com a AIPN — Regularidade do processo de seleção — Prioridade para recrutar um candidato com nacionalidade de um determinado Estado-Membro — Comportamento do presidente do júri de pré-seleção — Discriminação linguística — Pedido de indemnização — Artigo 81.o do Regulamento de Processo)

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PT