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Document L:1994:293:TOC
Official Journal of the European Communities, L 293, 12 November 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 293, 12 de novembro de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 293, 12 de novembro de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE, Euratom) nº 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um fundo de garantia relativo às acções externas | |||
* | Regulamento (CE, Euratom) nº 2729/94 do Conselho de 31 de Outubro de 1994 que altera o Regulamento (CEE, Euratom) nº 1552/89, relativo à aplicação da Decisão 88/376/CEE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades | |||
* | Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 2730/94 do Conselho de 31 de Outubro de 1994 que altera o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
94/728/CE, Euratom: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias | |||
94/729/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, relativa à disciplina orçamental |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |