ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 33

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
10 de fevereiro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2016/171 da Comissão, de 20 de novembro de 2015, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/98 relativo à execução das obrigações internacionais da União, nos termos do artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, ao abrigo da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico e da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico

1

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Regulamento Delegado (UE) 2016/172 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que complementa o Regulamento (UE) n.o 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à especificação dos produtos energéticos ( 1 )

3

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Regulamento de Execução (UE) 2016/173 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aachener Weihnachts-Leberwurst/Oecher Weihnachtsleberwurst (IGP)]

9

Regulamento de Execução (UE) 2016/174 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/175 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2016, relativa a uma medida adotada pela Espanha, nos termos da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, para proibir a colocação no mercado de um tipo de lavador de alta pressão [notificada com o número C(2016) 670]  ( 1 )

12

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Decisão de Execução (UE) 2016/176 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2016, que encerra o processo antidumping relativo às importações de ácido tartárico originário da República Popular da China e produzido pela empresa Hangzhou Bioking Biochemical Engineering Co., Ltd

14

Retificações

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Retificação da Decisão n.o 1/2016 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça, de 16 de dezembro de 2015, que altera os anexos 1, 3, 4 e 7 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias [2016/122] ( JO L 23 de 29.1.2016 )

38

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Retificação da Decisão n.o 2/2016 do Comité Misto UE-Suíça, de 3 de dezembro de 2015, que altera o Protocolo n.o 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2016/121] ( JO L 23 de 29.1.2016 )

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT