ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.171.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 171

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
30 de Junho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE, Euratom) n.o 577/2012 do Conselho, de 26 de junho de 2012, que adapta os coeficientes de correção aplicáveis às remunerações e às pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 578/2012 da Comissão, de 29 de junho de 2012, relativo à não aprovação da substância ativa difenilamina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1)

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 579/2012 da Comissão, de 29 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 607/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas

4

Regulamento de Execução (UE) n.o 580/2012 da Comissão, de 29 de junho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 581/2012 da Comissão, de 29 de junho de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de julho de 2012

10

DECISÕES

2012/347/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 28 de junho de 2012, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87701 × MON 89788 (MON-877Ø1-2 × MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 4312]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT