ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 337

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
12 de outubro de 2015

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2015/C 337/1

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2015/C 337/2

Processo C-52/15 P: Recurso interposto em 6 de fevereiro de 2015 por Arthur Lambauer do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 11 de dezembro de 2014 no processo T-490/14, Arthur Lambauer/Conselho da União Europeia

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2015/C 337/3

Processo C-245/15: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pela Judecătoria Balş (Roménia) em 28 de maio de 2015 — SC Casa Noastră SA/Ministerul Transporturilor — Inspectoratul de Stat pentru Controlul Transportului ISCTR

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2015/C 337/4

Processo C-361/15 P: Recurso interposto em 11 de julho de 2015 por Easy Sanitary Solutions BV do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 13 de maio de 2015 no processo T-15/13, Group Nivelles/IHMI — Easy Sanitary Solutions (Calha de escoamento de chuveiro)

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2015/C 337/5

Processo C-378/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione Tributaria Regionale di Roma (Itália) em 16 de julho de 2015 — Mercedes Benz Italia SpA/Agenzia delle Entrate Direzione Provinciale Roma 3

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2015/C 337/6

Processo C-379/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d’État (França) em 16 de julho de 2015 — Association France Nature Environnement/Premier ministre, Ministre de l’écologie, du développement durable et de l'énergie

5

2015/C 337/7

Processo C-393/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Naczelny Sąd Administracyjny (Polónia) em 21 de julho de 2015 — Dyrektor Izby Skarbowej w Krakowie/ESET spol. s r. o. sp. z o. o., oddział w Polsce

5

2015/C 337/8

Processo C-405/15 P: Recurso interposto em 24 de julho de 2015 pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 13 de maio de 2015 no processo T-15/13, Group Nivelles/IHMI — Easy Sanitary Solutions (Calha de escoamento de chuveiro)

6

2015/C 337/9

Processo C-406/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Varhoven administrativen sad (Bulgária) em 24 de julho de 2015 — Petya Milkova/Izpalnitelen direktor na Agentsia za privatizatsia i sledprivatizatsionen kontrol

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2015/C 337/10

Processo C-414/15 P: Recurso interposto em 29 de julho de 2015 por Stichting Woonlinie e o. do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 12 de maio de 2015 no processo T-202/10, RENV, Stichting Woonlinie e o./Comissão Europeia

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2015/C 337/11

Processo C-415/15 P: Recurso interposto em 29 de julho de 2015 por Stichting Woonpunt e o. do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 12 de maio de 2015 no processo T-203/10, RENV, Stichting Woonlinie e o./Comissão Europeia

9

2015/C 337/12

Processo C-426/15 P: Recurso de anulação interposto em 3 de agosto de 2015 pela Diputación Foral de Bizkaia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 19 de maio de 2015 no processo T-397/12, Diputación Foral de Bizkaia/Comissão

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2015/C 337/13

Processo C-436/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Lietuvos vyriausiasis administracinis teismas (Lituânia) em 10 de agosto de 2015 — Lietuvos Respublikos aplinkos ministerijos Aplinkos projektų valdymo agentūra/UAB «Alytaus regiono atliekų tvarkymo centras»

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Tribunal Geral

2015/C 337/14

Processo T-46/14: Despacho do Tribunal Geral de 5 de agosto de 2015 — Sales & Solutions/IHMI — Wattline (WATTLINE) («Marca comunitária — Processo de oposição — Desistência da oposição — Não conhecimento do mérito)»

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2015/C 337/15

Processo T-69/15: Despacho do Tribunal Geral de 16 de julho de 2015 — NK Rosneft e o./Conselho («Recurso de anulação — Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas tomadas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia — Litispendência — Inadmissibilidade manifesta»)

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2015/C 337/16

Processo T-249/15: Recurso interposto em 3 de julho de 2015 — JT/IHMI — Carrasco Pirard e o. (QUILAPAYÚN)

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2015/C 337/17

Processo T-356/15: Recurso interposto em 6 de julho de 2015 — Áustria/Comissão

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2015/C 337/18

Processo T-363/15: Recurso interposto em 6 de julho de 2015 — Työhönvalmennus Valma/IHMI (Forma de uma caixa)

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2015/C 337/19

Processo T-366/15 P: Recurso interposto em 9 de julho de 2015 por Viara Todorova Androva do acórdão proferido pelo Tribunal da Função Pública em 29 de abril de 2015 no processo F-78/12, Todorova Androva/Conselho

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2015/C 337/20

Processo T-373/15: Recurso interposto em 10 de julho de 2015 — Ja zum Nürburgring/Comissão

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2015/C 337/21

Processo T-375/15: Recurso interposto em 10 de julho de 2015 — Germanwings/Comissão

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2015/C 337/22

Processo T-381/15: Recurso interposto em 14 de julho de 2015 — IMG/Comissão

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2015/C 337/23

Processo T-382/15: Recurso interposto em 15 de julho de 2015 — Greenpeace Energy e o./Comissão

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2015/C 337/24

Processo T-384/15: Ação proposta em 13 de julho de 2015 — EDF Luminus/Parlamento

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2015/C 337/25

Processo T-405/15: Recurso interposto em 25 de julho de 2015 — Fulmen/Conselho

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2015/C 337/26

Processo T-406/15: Recurso interposto em 26 de julho de 2015 –Mahmoudian/Conselho

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2015/C 337/27

Processo T-410/15 P: Recurso interposto em 28 de julho de 2015 por Jaana Pohjanmäki do acórdão proferido pelo Tribunal da Função Pública em 18 de maio de 2015 no processo F-44/14, Pohjanmäki/Conselho

26

2015/C 337/28

Processo T-419/15: Recurso interposto em 28 de julho de 2015 — Cofely Solelec e o./Parlamento

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2015/C 337/29

Processo T-420/15: Recurso interposto em 20 de julho de 2015 — Thun 1794/IHMI — Adekor (símbolos gráficos)

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2015/C 337/30

Processo T-421/15: Recurso interposto em 29 de julho de 2015 — Systran/Comissão

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2015/C 337/31

Processo T-438/15: Recurso interposto em 30 de julho de 2015 — Port Autonome du Centre et de l’Ouest e o./Comissão

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2015/C 337/32

Processo T-440/15: Recurso interposto em 29 de julho de 2015 — European Dynamics Luxembourg e o./Agência Europeia de Medicamentos

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2015/C 337/33

Processo T-463/15: Recurso interposto em 11 de agosto de 2015 — Almashreq Investment Fund/Conselho

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2015/C 337/34

Processo T-464/15: Recurso interposto em 11 de agosto de 2015 — Othman/Conselho

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2015/C 337/35

Processo T-465/15: Recurso interposto em 11 de agosto de 2015 –Makhlouf/Conselho

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2015/C 337/36

Processo T-466/15: Recurso interposto em 11 de agosto de 2015 –Makhlouf/Conselho

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2015/C 337/37

Processo T-467/15: Recurso interposto em 11 de agosto de 2015 — Drex Technologies/Conselho

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2015/C 337/38

Processo T-468/15: Recurso interposto em 11 de agosto de 2015 — Souruh/Conselho da União Europeia

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2015/C 337/39

Processo T-469/15: Recurso interposto em 11 de agosto de 2015 — Bena Properties/Conselho

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2015/C 337/40

Processo T-470/15: Recurso interposto em 11 de agosto de 2015 — Cham/Conselho

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2015/C 337/41

Processo T-471/15: Recurso interposto em 11 de agosto de 2015 — Syriatel Mobile Telecom/Conselho

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2015/C 337/42

Processo T-476/15: Recurso interposto em 19 de agosto de 2015 — European Food/IHMI — Société des Produits Nestlé (FITNESS)

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2015/C 337/43

Processo T-479/15: Recurso interposto em 20 de agosto de 2015 — Lotte/IHMI — Kuchenmeister (KOALA LAND)

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2015/C 337/44

Processo T-480/15: Recurso interposto em 19 de agosto de 2015 — KZ e o./Comissão

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2015/C 337/45

Processo T-482/15: Recurso interposto em 24 de agosto de 2015 — Ahrend Furniture/Comissão

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2015/C 337/46

Processo T-485/15: Recurso interposto em 24 de agosto de 2015 — Alsharghawi/Conselho

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2015/C 337/47

Processo T-488/15: Recurso interposto em 26 de agosto de 2015 — LG Electronics/IHMI — Cyrus Wellness Consulting (VIEWTY SMART)

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2015/C 337/48

Processo T-489/15: Recurso interposto em 26 de agosto de 2015 — LG Electronics/IHMI — Cyrus Wellness Consulting (VIEWTY SNAP)

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2015/C 337/49

Processo T-490/15: Recurso interposto em 21 de agosto de 2015 — SGP Rechtsanwälte/IHMI — Verlag Friedrich Oetinger (tolino)

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2015/C 337/50

Processo T-491/15: Recurso interposto em 25 de agosto de 2015 — Volkswagen/IHMI (ConnectedWork)

44

2015/C 337/51

Processo T-498/15: Recurso interposto em 31 de agosto de 2015 — LG Electronics/IHMI — Cyrus Wellness Consulting (Viewty)

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PT