ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.124.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 124

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
13 de Maio de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Paquistão sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 457/2011 do Conselho, de 10 de Maio de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de melamina originária da República Popular da China

2

*

Regulamento (UE) n.o 458/2011 da Comissão, de 12 de Maio de 2011, relativo às prescrições para homologação de determinados veículos a motor e seus reboques no que se refere à montagem dos respectivos pneus e que aplica o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (1)

11

*

Regulamento (UE) n.o 459/2011 da Comissão, de 12 de Maio de 2011, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 631/2009 que institui normas pormenorizadas para a aplicação do anexo I do Regulamento (CE) n.o 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e de outros utentes vulneráveis da via pública (1)

21

*

Regulamento (UE) n.o 460/2011 da Comissão, de 12 de Maio de 2011, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorantraniliprol (DPX E-2Y45) no interior e à superfície de cenouras (1)

23

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 461/2011 da Comissão, de 12 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 397/2010 que fixa os limites quantitativos aplicáveis às exportações de açúcar e de isoglicose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2010/2011

41

Regulamento de Execução (UE) n.o 462/2011 da Comissão, de 12 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

43

Regulamento de Execução (UE) n.o 463/2011 da Comissão, de 12 de Maio de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT