ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.096.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 96

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
16 de Abril de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 096/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5676 — Sevenone Media/G+J Electronic Media Service/Tomorrow Focus Portal/IP Deutschland/JV) (1)

1

2010/C 096/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5788 — Sharp/Enel Green Power/JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 096/03

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 096/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

3

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 096/05

Auxílio estatal — Grécia — Auxílio estatal C 2/10 (ex NN 62/09) — Auxílio estatal a favor da Aluminium of Greece S.A. — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 108.o, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

7

2010/C 096/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5827 — ELIA/IFM/50HERTZ) (1)

17

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 096/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

2010/C 096/08

Aviso à atenção do Dr. Muthanna Harith Al-Dari que foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, por força do Regulamento (UE) n.o 290/2010 da Comissão

23

Rectificações

2010/C 096/09

Rectificação à Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JO C 93 de 13.4.2010)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT