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Document L:2011:340:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 340, 21 de dezembro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.340.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 340

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
21 de Dezembro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2011/839/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2011, relativa às medidas adoptadas pela Dinamarca (C 2/03) a favor da TV2/Danmark [notificada com o número C(2011) 2612]  (1)

1

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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