Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 130
37.o ano
25 de Maio de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho, de 16 de Maio de 1994, que institui o Fundo de Coesão

1

*

Regulamento (CE) nº 1165/94 do Conselho de 17 de Maio de 1994 que estabelece disposições especiais para a importação de maçãs e pêras

14

REGULAMENTO (CE) Nº 1166/94 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1994 relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros

15

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Regulamento (CE) nº 1167/94 da Comissão, de 24 de Maio de 1994, relativo ao regime das importações, na Comunidade, de certos produtos têxteis (categorias 28, 68 e 97) originários da República Popular da China

18

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1168/94 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1994 que fixa os preços comunitários na produção para os cravos e as rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos

21

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1169/94 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1994 relativo à modulação do preço de entrada para as uvas de mesa originárias de Chipre

23

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1170/94 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1962/92 que estabelece a estimativa de aprovisionamento em glucose e a ajuda comunitária ao abastecimento das ilhas Canárias em determinados produtos cerealíferos originários da Comunidade

25

Regulamento (CE) nº 1171/94 da Comissão, de 24 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 614/94 que autoriza os organimos de intervenção francês e alemão a porem a concurso 225 000 toneladas de milho destinadas à exportação sob a forma de grumos e sêmolas de milho

26

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1172/94 DA COMISSÃO de 20 de Maio de 1994 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Alemanha

27

Regulamento (CE) nº 1173/94 da Comissão, de 24 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 493/94 que autoriza o organismo de intervenção alemão a pôr a concurso 100 000 toneladas de trigo mole destinadas à exportação sob a forma de farinha de trigo

28

Regulamento (CE) nº 1174/94 da Comissão, de 24 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 494/94 que autoriza o organismo de intervenção francês a pôr a concurso 555 000 toneladas de trigo mole destinadas à exportação sob a forma de farinha de trigo

29

Regulamento (CE) nº 1175/94 da Comissão, de 24 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 1119/94 o qual institui um direito de compensação na importação de tomates originários de Marrocos

30

Regulamento (CE) nº 1176/94 da Comissão, de 24 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

31

Regulamento (CE) nº 1177/94 da Comissão, de 24 de Maio de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/294/CE:

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Decisão do Conselho, de 17 de Maio de 1994, sobre a celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile relativo à importação de maçãs e peras na Comunidade

35

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile relativo à importação de maçãs e peras na Comunidade

36

Comissão

94/295/CE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Março de 1994 que altera a Decisão 93/70/CEE relativa à codificação da mensagem Ânimo

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.