ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 380

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
27 de outubro de 2014

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Índice

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IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2014/C 380/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2014/C 380/02

Processo C-372/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Krajský súd v Prešove (República eslovaca) em 1 de agosto de 2014 — Provident Financial s.r.o./Zdeněk Sobotka

2

2014/C 380/03

Processo C-398/14: Ação intentada em 20 de agosto de 2014 — Comissão Europeia/República Portuguesa

3

2014/C 380/04

Processo C-402/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Dioikitiko Efeteio Athinon (Grécia) em 22 de agosto de 2014 — Viamar — Elliniki Aftokiniton kai Genikon Epicheiriseon Anonymi Etaireia/Elliniko Dimosio

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Tribunal Geral

2014/C 380/05

Processo T-170/08: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2014 — Comissão/ID FOS Research («Cláusula compromissória — Contratos de participação financeira relativos a projetos no domínio das tecnologias industriais e das tecnologias de materiais — Devolução de uma parte dos montantes pagos — Juros de mora»)

5

2014/C 380/06

Processo T-425/11: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2014 — Grécia/Comissão («Auxílios de Estado — Casinos gregos — Regime que prevê uma taxa de 80 % sobre os preços de entrada de montantes diferentes — Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado interno — Conceito de auxílio de Estado — Vantagem»)

5

2014/C 380/07

Processo T-443/11: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2014 — Gold East Paper e Gold Huasheng Paper/Conselho «Dumping — Importações de papel fino revestido originário da China — Estatuto de empresa que opera em economia de mercado — Prazo para a adoção da decisão relativa a esse estatuto — Exame diligente e imparcial — Direitos de defesa — Erro manifesto de apreciação — Princípio da boa administração — Ónus da prova — Prejuízo — Determinação da margem de lucro — Definição do produto em causa — Indústria comunitária — Nexo de causalidade»

6

2014/C 380/08

Processo T-444/11: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2014 — Gold East Paper e Gold Huasheng Paper/Conselho «Subvenções — Importações de papel fino revestido originário da China — Metodologia — Cálculo da vantagem — Erro manifesto de apreciação — Especificidade — Duração de amortização — Tratamentos fiscais preferenciais — Medidas de compensação — Prejuízo — Determinação da margem de lucro — Definição do produto em causa — Indústria comunitária — Nexo de causalidade»

7

2014/C 380/09

Processo T-450/11: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2014 — Galileo International Technology/IHMI — ESA e Comissão (GALILEO) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária GALILEO — Marcas nominativas comunitárias anteriores GALILEO — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Inexistência de semelhança entre os produtos e os serviços em causa»

8

2014/C 380/10

Processo T-536/12: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2014 — Aroa Bodegas/IHMI — Bodegas Muga (aroa) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária aroa — Marca figurativa nacional anterior Aro — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Recusa parcial de registo»

8

2014/C 380/11

Processo T-127/13: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2014 — El Corte Inglés/IHMI — Baumarkt Praktiker Deutschland (PRO OUTDOOR) [«Marca comunitária — Procedimento de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária PRO OUTDOOR — Marca figurativa comunitária anterior OUTDOOR garden barbecue camping — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Objeto do litígio na Câmara de Recurso — Artigos 60.o e 64.o , n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009»]

9

2014/C 380/12

Processo T-185/13: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2014 — Continental Wind Partners/IHMI — Continental Reifen Deutschland (CONTINENTAL WIND PARTNERS) [«Marca comunitária — Procedimento de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária CONTINENTAL WIND PARTNERS — Marca figurativa internacional anterior Continental — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Recusa parcial do registo»]

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2014/C 380/13

Processo T-112/11: Despacho do Tribunal Geral de 3 de setembro de 2014 — Schutzgemeinschaft Milch und Milcherzeugnisse/Comissão («Recurso de anulação — Registo de uma indicação geográfica protegida — “Edam Holland” — Ausência de interesse em agir — Falta de afetação direta — Inadmissibilidade»)

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2014/C 380/14

Processo T-113/11: Despacho do Tribunal Geral de 3 de setembro de 2014 — Schutzgemeinschaft Milch und Milcherzeugnisse/Comissão («Recurso de anulação — Registo de uma indicação geográfica protegida — “Gouda Holland” — Ausência de interesse em agir — Falta de afetação direta — Inadmissibilidade»)

11

2014/C 380/15

Processo T-261/12: Despacho do Tribunal Geral de 3 de setembro de 2014 — Diadikasia Symvouloi Epicheiriseon/Comissão [«Ação de indemnização — Contratos públicos de serviços — Procedimento de concurso — Reforço da capacidade institucional da Comissão para a proteção da concorrência na Sérvia — Rejeição da proposta de um concorrente — Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»]

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2014/C 380/16

Processo T-336/13: Despacho do Tribunal Geral de 2 de setembro de 2014 — Borghezio/Parlamento («Recurso de anulação — Declaração do Presidente do Parlamento Europeu, em sessão plenária, que informa a assembleia da exclusão de um deputado do grupo político em que está inscrito — Ato não suscetível de recurso — Recurso manifestamente inadmissível»)

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2014/C 380/17

Processo T-386/13: Despacho do Tribunal Geral de 3 de setembro de 2014 — Kėdainių rajono Okainių ŽŪB e o./Conselho e Comissão («Recurso de anulação — Política agrícola comum — Regimes de apoio direto aos agricultores — Autorização de concessão de pagamentos diretos nacionais complementares na Lituânia para o ano 2012 — Prazo de recurso — Ponto de partida — Inadmissibilidade — Exceção de ilegalidade»)

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2014/C 380/18

Processo T-538/13: Despacho do Tribunal Geral de 2 de setembro de 2014 — Verein Natura Havel e Vierhaus/Comissão [«Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Notificação para cumprir no âmbito de um processo de incumprimento relativo à compatibilidade do direito aéreo alemão com o direito da União — Recusa de acesso — Exceção relativa à proteção dos objetivos de atividades de inspeção, inquérito e auditoria — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte desprovido de fundamento jurídico»]

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2014/C 380/19

Processo T-499/14: Recurso interposto em 23 de junho de 2014 — Ertico — Its Europe/Comissão

14

2014/C 380/20

Processo T-564/14: Recurso interposto em 28 de julho de 2014 — Ahmed Mohamed Saleh Baeshen/IHMI

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2014/C 380/21

Processo T-631/14: Recurso interposto em 22 de agosto de 2014 — Roland/IHMI — Louboutin (tom de cor vermelho para a sola do sapato)

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2014/C 380/22

Processo T-632/14: Recurso interposto em 25 de agosto de 2014 — Intercon/Comissão

16

2014/C 380/23

Processo T-638/14: Recurso interposto em 26 de agosto de 2014 — Frinsa del Noroeste/IHMI — Frisa Frigorífico Rio Doce (FRISA)

17

2014/C 380/24

Processo T-641/14: Recurso interposto em 28 de agosto de 2014 — Dellmeier/IHMI — Dell (LEXDELL)

18

2014/C 380/25

Processo T-643/14: Recurso interposto em 1 de setembro de 2014 — Red Lemon Incorporation/IHMI — Lidl Stiftung (ABTRONIC)

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2014/C 380/26

Processo T-647/14: Recurso interposto em 2 de setembro de 2014 — Infusion Brands/IHMI (DUALSAW)

19

2014/C 380/27

Processo T-648/14: Recurso interposto em 2 de setembro de 2014 — Infusion Brands/IHMI (DUALTOOLS)

20

2014/C 380/28

Processo T-652/14: Recurso interposto em 8 de setembro de 2014 — AF Steelcase/IHMI

21

2014/C 380/29

Processo T-657/14: Recurso interposto em 12 de setembro de 2014 — Espanha/Comissão

22

2014/C 380/30

Processo T-658/14: Recurso interposto em 12 de setembro de 2014 — Jurašinović/Conselho

23

2014/C 380/31

Processo T-664/14: Recurso interposto em 15 de setembro de 2014 — Bélgica/Comissão

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2014/C 380/32

Processo T-665/14 P: Recurso interposto em 17 de setembro de 2014 por Robert Klar e Francisco Fernandez Fernandez do despacho do Tribunal da Função Pública de 16 de julho de 2014 no processo F-114/13, Klar e Fernandez Fernandez/Comissão

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Tribunal da Função Pública

2014/C 380/33

Processo F-65/14: Recurso interposto em 14 de julho de 2014 — ZZ/EEAS

26

2014/C 380/34

Processo F-67/14: Recurso interposto em 17 de julho de 2014 — ZZ/Conselho

26

2014/C 380/35

Processo F-69/14: Recurso interposto em 19 de julho de 2014 — ZZ/Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

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2014/C 380/36

Processo F-73/14: Recurso interposto em 24 de julho de 2014 — ZZ/Europol

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PT