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Document L:2015:122:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 122, 19 de maio de 2015


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 122

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    58.° ano
    19 de maio de 2015


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2015/775 da Comissão, de 18 de maio de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 908/2014 no que diz respeito ao apuramento da conformidade

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2015/776 da Comissão, de 18 de maio de 2015, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (UE) n.o 502/2013 do Conselho sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China às importações de bicicletas expedidas do Camboja, do Paquistão e das Filipinas, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Camboja, do Paquistão e das Filipinas

    4

     

     

    Regulamento de Execução (UE) 2015/777 da Comissão, de 18 de maio de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    29

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED)

    31

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento n.o 21 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (Unece) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita ao seu arranjo interior ( JO L 188 de 16.7.2008 )

    36

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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