ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 254

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
3 de agosto de 2015

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2015/C 254/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2015/C 254/02

Processo C-159/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof (Áustria) em 7 de abril de 2015 — Franz Lesar

2

2015/C 254/03

Processo C-163/15: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Oberlandesgerichts Düsseldorf (Alemanha) em 9 de abril de 2015 — Youssef Hassan/Breiding Vertriebsgesellschaft mbH

3

2015/C 254/04

Processo C-183/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Düsseldorf (Alemanha) em 23 de abril de 2015 — TSI GmbH/Hauptzollamt Aachen

3

2015/C 254/05

Processo C-185/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Vrhovno sodišče Republike Slovenije (Eslovénia) em 22 de abril de 2015 — Marjan Kostanjevec/F&S LEASING GmbH

4

2015/C 254/06

Processo C-186/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Münster (Alemanha) em 24 de abril de 2015 — Kreissparkasse Wiedenbrück/Finanzamt Wiedenbrück

5

2015/C 254/07

Processo C-195/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 29 de abril de 2015 — Pierre Mulhaupt, na qualidade de administrador da insolvência da Société Civile Immobilière Senior Home (SCI)

5

2015/C 254/08

Processo C-209/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Centrale Raad van Beroep (Países Baixos) em 6 de maio de 2015 — Korpschef van politie/W.F. de Munk

6

2015/C 254/09

Processo C-214/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal Administrativo (Portugal) em 11 de maio de 2015 — Município de Vila Pouca de Aguiar/Sá Machado & Filhos, SA, Norcep Construções e Empreendimentos, Lda

7

2015/C 254/10

Processo C-226/15 P: Recurso interposto em 18 de maio de 2015 pela Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Seccão) em 25 de março de 2015 no processo T-378/13, APAL e Star Fruit/IHMI,

7

2015/C 254/11

Processo C-230/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Den Haag (Países Baixos) em 20 de maio de 2015 — Brite Strike Technologies Inc./Brite Strike Technologies SA

8

2015/C 254/12

Processo C-238/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal administratif (Luxemburgo) em 22 de maio de 2015 — Maria do Céu Bragança Linares Verruga, Jacinto Manuel Sousa Verruga, André Angelo Linares Verruga/Ministre de l'Enseignement supérieur et de la recherche

9

2015/C 254/13

Processo C-244/15: Ação intentada em 27 de maio de 2015 — Comissão Europeia/República Helénica

10

2015/C 254/14

Processo C-253/15 P: Recurso interposto em 29 de maio de 2015 pela Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 19 de março de 2015 no processo T-412/13, Chin Haur Indonesia, PT/Conselho da União Europeia

10

2015/C 254/15

Processo C-254/15 P: Recurso interposto em 29 de maio de 2015 pela Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 19 de março de 2015 no processo T-413/13, City Cycle Industries/Conselho da União Europeia

11

2015/C 254/16

Processo C-259/15 P: Recurso interposto em 1 de junho de 2015 pelo Conselho da União Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 19 de março de 2015 no processo T-412/13, Chin Haur Indonesia, PT/Conselho da União Europeia

12

2015/C 254/17

Processo C-260/15 P: Recurso interposto em 1 de junho de 2015 por Conselho da União Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 19 de março de 2015 no processo T-413/13, City Cycle Industries/Conselho da União Europeia

13

2015/C 254/18

Processo C-270/15 P: Recurso interposto em 8 de junho de 2015 pelo Reino da Bélgica do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 25 de março de 2015 no processo T-538/11, Bélgica/Comissão

14

Tribunal Geral

2015/C 254/19

Processo T-260/15: Recurso interposto em 22 de maio de 2015 — Iberdrola/Comissão

16

2015/C 254/20

Processo T-263/15: Recurso interposto em 15 de maio de 2015 — Gmina Miasto Gdynia e Port Lotniczy Gdynia Kosakowo/Comissão

16

2015/C 254/21

Processo T-264/15: Recurso interposto em 8 de maio de 2015 — Gameart/Comissão

17

2015/C 254/22

Processo T-296/15: Recurso interposto em 5 de junho de 2015 — Industrias Químicas del Vallés, SA/Comissão Europeia

19

2015/C 254/23

Processo T-299/15: Recurso interposto em 8 de junho de 2015 — Nova/Comissão

20

2015/C 254/24

Processo T-317/15: Recurso interposto em 18 de junho de 2015 — Itália/Comissão

21

2015/C 254/25

Processo T-320/15: Recurso interposto em 19 de junho de 2015 — Impresa Costruzione Giuseppe Maltauro/Comissão

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Tribunal da Função Pública

2015/C 254/26

Processo F-55/14: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 25 de junho de 2015 — EE/Comissão «Função pública — Agente contratual — Não renovação de um contrato por tempo determinado — Pedidos de anulação — Procedimento de renovação — Artigo 41.o, n.o 2, alínea a), da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Direito de ser ouvido — Violação — Pedido de indemnização — Dano moral»

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2015/C 254/27

Processo F-67/14: Acórdão do Tribunal da Função Pública (juiz singular) de 25 de junho de 2015 — Mikulik/Conselho (Função pública — Funcionários — Período de estágio — Prolongamento do estágio — Despedimento no fim do estágio — Estágio efetuado em condições irregulares)

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2015/C 254/28

Processo F-139/14: Despacho do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 22 de junho de 2015 — van Oudenaarden/Parlamento (Função pública — Funcionários — Férias anuais — Reporte limitado a doze dias — Compensação — Falta de pagamento de pensão — Não contestação nos prazos — Falta de factos novos e substanciais — Artigo 81.o do Regulamento de Processo — Recurso manifestamente inadmissível)

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PT