ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 329

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
22 de setembro de 2014

Número de informação

Índice

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IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2014/C 329/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2014/C 329/02

Processo C-305/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul Satu Mare (Roménia) em 25 de junho de 2014 — Sergiu Lucian Băbășan/Inspectoratul Județean de Poliție Satu Mare

2

2014/C 329/03

Processo C-308/14: Ação intentada em 27 de junho de 2014 — Comissão Europeia/Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

2

2014/C 329/04

Processo C-315/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 2 de julho de 2014 — Marchon Germany GmbH/Yvonne Karaszkiewicz

3

2014/C 329/05

Processo C-332/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhofs (Alemanha) em 9 de julho de 2014 — Wolfgang und Dr. Wilfried Rey Grundstücksgemeinschaft GbR/Finanzamt Krefeld

3

2014/C 329/06

Processo C-345/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Augstākā tiesa (Letónia) em 17 de julho de 2014 — SIA «Maxima Latvija»/Konkurences padome

4

2014/C 329/07

Processo C-347/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof (Áustria) em 18 de julho de 2014 — New Media Online GmbH/Bundeskommunikationssenat

5

2014/C 329/08

Processo C-355/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Аdministrativen sad — Pleven (Bulgária) em 21 de julho de 2014 — Polihim-SS EOOD/Nachalnik na Mitnitsa — Svishtov

6

2014/C 329/09

Processo C-356/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Budapest Környéki Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 22 de julho de 2014 — Hunland- Trade Mezőgazdasági Termelő és Kereskedelmi Kft./Mezőgazdasági és Vidékfejlesztési Hivatal Központi Szerve

7

2014/C 329/10

Processo C-357/14: Recurso interposto em 21 de julho de 2014 por Dunamenti Erőmű Zrt do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 30 de abril de 2014, no processo T-179/09, Dunamenti Erőmű Zrt/Comissão Europeia

8

2014/C 329/11

Processo C-359/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Vilniaus miesto apylinkės teismas (Lituânia) em 23 de julho de 2014 — ERGO Insurance SE, agindo por intermédio da sua filial lituana ERGO Insurance SE/If P&C Insurance AS, agindo por intermédio da sua filial If P&C Insurance AS

9

2014/C 329/12

Processo C-363/14: Recurso interposto em 28 de julho de 2014 — Parlamento Europeu/Conselho da União Europeia

10

2014/C 329/13

Processo C-365/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Rüsselsheim (Alemanha) em 28 de julho de 2014 — Brunhilde Liebler, Helmut Liebler/Condor Flugdienst GmbH

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Tribunal Geral

2014/C 329/14

Processo T-511/10: Despacho do Tribunal Geral de 7 de maio de 2014 — Evropaïki Dynamiki/Comissão [«Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Pedidos de orçamento — Recusa de acesso — Substituição do ato impugnado no decurso da instância — Não adaptação dos pedidos de anulação — Não conhecimento do mérito»]

12

2014/C 329/15

Processo T-84/12: Despacho do Tribunal Geral de 4 de julho de 2014 –Uspaskich/Parlamento («Recurso de anulação e pedido de indemnização — Privilégios e imunidades — Membro do Parlamento Europeu — Decisão de levantamento de imunidade Inadmissibilidade — Inadmissibilidade manifesta»)

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2014/C 329/16

Processo T-416/13: Despacho do Tribunal Geral de 5 de junho de 2014 — Stanleybet Malta e Stanley International Betting/Comissão («Recurso de anulação — Concorrência — Exploração de aparelhos de lotaria vídeo — Concessão pela Grécia de uma licença exclusiva — Decisão de indeferimento de uma queixa — Ato irrecorrível — Inadmissibilidade»)

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2014/C 329/17

Processo T-172/14 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 10 de junho de 2014 — Stahlwerk Bous/Comissão («Medidas provisórias — Auxílios de Estado — Promoção nacional da produção de eletricidade de origem renovável — Decisão da Comissão de dar início ao procedimento formal de investigação em matéria de auxílios de Estado — Pedido de suspensão da execução — Urgência — Fumus boni juris»)

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2014/C 329/18

Processo T-173/14 R R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 10 de junho de 2014 — WeserWind/Comissão («Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado — Promoção nacional da eletricidade produzida a partir de fontes de energias renováveis — Decisão da Comissão de dar inicio ao procedimento formal de exame em matéria de auxílios — Pedido de suspensão da execução — Urgência — Fumus boni júris»)

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2014/C 329/19

Processo T-174/14 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 10 de junho de 2014 — Dieckerhoff Guss/Comissão «Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado — Apoio nacional à produção de eletricidade a partir de fontes renováveis — Decisão da Comissão de abrir um procedimento formal de investigação em matéria de auxílios de Estado — Pedido de suspensão da execução — Urgência — Fumus boni iuris»

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2014/C 329/20

Processo T-176/14 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 10 de junho de 2014 — Georgsmarienhütte/Comissão («Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado — Promoção nacional da produção de eletricidade de origem renovável — Decisão da Comissão de dar início ao procedimento formal de investigação em matéria de auxílios de Estado — Pedido de suspensão da execução — Urgência — Fumus boni juris»)

15

2014/C 329/21

Processo T-178/14 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 10 de junho de 2014 — Friedrich Wilhelms-Hütte Eisenguss/Comissão («Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado — Fomento nacional da produção de eletricidade a partir de energias renováveis — Decisão da Comissão de abrir um procedimento formal de exame em matéria de auxílios de Estado — Pedido de suspensão da execução — Urgência — Fumus boni iuris»)

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2014/C 329/22

Processo T-179/14 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 10 de junho de 2014 — Schmiedewerke Gröditz/Comissão («Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado — Promoção nacional da eletricidade produzida a partir de fontes de energias renováveis — Decisão da Comissão de dar inicio ao procedimento formal de exame em matéria de auxílios — Pedido de suspensão da execução — Urgência — Fumus boni júris»)

16

2014/C 329/23

Processo T-183/14 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 10 de junho de 2014 — Schmiedag/Comissão (Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado — Apoio nacional à produção de eletricidade a partir de fontes renováveis — Decisão da Comissão de iniciar o procedimento formal de investigação em matéria de auxílios de Estado — Pedido de suspensão da execução — Urgência — Fumus boni juris)

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2014/C 329/24

Processo T-388/14: Recurso interposto em 2 de junho de 2014 — salesforce.com/IHMI (MARKETINGCLOUD)

17

2014/C 329/25

Processo T-389/14: Recurso interposto em 2 de junho de 2014 — salesforce.com/IHMI (MARKETINGCLOUD)

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2014/C 329/26

Processo T-459/14: Recurso interposto em 18 de junho de 2014 –Messi Cuccittini/IHMI — Pires Freitas Campos (LEO)

18

2014/C 329/27

Processo T-493/14: Recurso interposto em 30 de junho de 2014 — Mayer/EFSA

19

2014/C 329/28

Processo T-498/14: Recurso interposto em 2 de julho de 2014 — Deutsche Umwelthilfe/Comissão

20

2014/C 329/29

Processo T-523/14: Recurso interposto em 14 de julho de 2014 — Squeeze Life/IHMI — Evolution Fresh (SQUEEZE LIFE)

21

2014/C 329/30

Processo T-537/14: Recurso interposto em 11 de julho de 2014 — Laboratoire Nuxe/IHMI — NYX, Los Angeles (NYX)

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2014/C 329/31

Processo T-538/14: Recurso interposto em 16 de julho de 2014 — Peri/IHMI (Multiprop)

22

2014/C 329/32

Processo T-540/14: Recurso interposto em 16 de julho de 2014 — Klass/IHMI — F. Smit (PLAYSEAT) (PLAYSEATS)

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2014/C 329/33

Processo T-550/14: Recurso interposto em 23 de julho de 2014 — Volkswagen/IHMI (COMPETITION)

24

2014/C 329/34

Processo T-292/10: Despacho do Tribunal Geral de 16 de julho de 2014 — Monty Program/Comissão

24

2014/C 329/35

Processo T-648/11: Despacho do Tribunal Geral de 17 de julho de 2014 — Smart Technologies/IHMI (SMART NOTEBOOK)

24

2014/C 329/36

Processo T-178/12: Despacho do Tribunal Geral de 7 de julho de 2014 — Khwanda/Conselho

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2014/C 329/37

Processo T-344/12: Despacho do Tribunal Geral de 15 de julho de 2014 — Virgin Atlantic Airways/Comissão

25

2014/C 329/38

Processo T-569/12: Despacho do Tribunal Geral de 16 de julho de 2014 — Marouf/Conselho

25

2014/C 329/39

Processo T-139/13: Despacho do Tribunal Geral de 11 de julho de 2014 — Eltek/IHMI — Eltec Elektronik (ELTEK)b

25

2014/C 329/40

Processo T-319/13: Despacho do Tribunal Geral de 8 de julho de 2014 — Elmaghraby e El Gazaerly/Conselho

25

2014/C 329/41

Processo T-502/13: Despacho do Tribunal Geral de 16 de julho de 2014 — ASPA/IHMI — Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (ARGENTARIA)

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2014/C 329/42

Processo T-577/13: Despacho do Tribunal Geral de 16 de julho de 2014 — Zehnder/IHMI — UAB «Amalva» (komfovent)b

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2014/C 329/43

Processo T-588/13: Despacho do Tribunal Geral de 8 de julho de 2014 — Deutsche Rockwool Mineralwoll/IHMI — A. Weber (JETROC)

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PT