ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.034.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 34

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
9 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/87/UE

*

Decisão do Conselho, de 25 de Outubro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo sob a forma de um Protocolo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios relativos às disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 109/2011 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às prescrições para homologação de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques no que se refere aos sistemas antiprojecção (1)

2

*

Regulamento (UE) n.o 110/2011 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 458/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (ESSPROS) no que respeita aos formatos apropriados para a transmissão de dados, aos resultados a transmitir e aos critérios de medição da qualidade para o módulo do ESSPROS sobre prestações líquidas de protecção social (1)

29

*

Regulamento (UE) n.o 111/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

33

*

Regulamento (UE) n.o 112/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

35

*

Regulamento (UE) n.o 113/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

37

Regulamento (UE) n.o 114/2011 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

39

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/10/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa bifentrina no anexo I da mesma (1)

41

*

Directiva 2011/11/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa acetato de (Z,E)-tetradeca-9,12-dienilo nos anexos I e IA da mesma (1)

45

*

Directiva 2011/12/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fenoxicarbe no anexo I da mesma (1)

49

*

Directiva 2011/13/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa ácido nonanóico no anexo I da mesma (1)

52

DECISÕES

2011/88/UE

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Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2010, relativa ao auxílio estatal C 1/09 (ex NN 69/08) concedido pela Hungria a favor da MOL Nyrt. [notificada com o número C(2010) 3553]  (1)

55

2011/89/UE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011, relativa a uma participação financeira da União Europeia a favor dos Países Baixos na realização de estudos sobre a febre Q [notificada com o número C(2011) 554]

72

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT