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Document 52013XC0308(06)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General block exemption Regulation) Text with EEA relevance
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 69 de 8.3.2013, p. 5–39
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
8.3.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 69/5 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2013/C 69/02
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34246 (12/X) |
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Estado-Membro |
Grécia |
|||||||||
Número de referência do Estado-Membro |
GR |
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Designação da região (NUTS) |
ELLADA N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
|||||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||||||
Título da medida de auxílio |
ΕΚΣΥΓΧΡΟΝΙΣΜΟΣ ΧΕΡΣΑΙΩΝ ΕΜΠΟΡΕΥΜΑΤΙΚΩΝ ΟΔΙΚΩΝ ΜΕΤΑΦΟΡΩΝ Μετακινούμε την Ελλάδα με ασφάλεια και σεβασμό στο περιβάλλον |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
|
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
21.12.2011—31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Transportes rodoviários de mercadorias |
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Tipo de beneficiário |
PME |
|||||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 3,50 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
|||||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
ΕΥΡΩΠΑΙΚΟ ΤΑΜΕΙΟ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ — EUR 5,90 (em milhões) |
|||||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||||||
Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o) |
40 % |
100 % |
||||||||
Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) |
45 % |
— |
||||||||
Regime de auxílios |
35 % |
5 % |
||||||||
Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o) |
25 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.antagonistikotita.gr/greek/prokResultsFull.asp?id=236
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35037 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Finlândia |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
Säädöskokoelman nro 1446/2011 |
||||
Designação da região (NUTS) |
— |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Tuki energiaintensiivisille yrityksille |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Sähkön ja eräiden polttoaineiden valmisteverosta annettu laki (1260/1996, muut. 1261/1997, 510/1998, 919/2001, 1244/2001, 1168/2002, 447/2005, 1058/2006, 1306/2010, 1396/2010, 1400/2010, 1444/2011 ja 1446/2011) |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification N 74a/2002 Modification NN 75/2002 |
||||
Duração |
1.1.2012—31.12.2020 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 250,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Outra forma de benefício fiscal |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o) |
250 000 000 EUR |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.finlex.fi/fi/esitykset/he/2011/20110129
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35047 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Finlândia |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
Säädöskokoelman nro 1400/2010 |
||||
Designação da região (NUTS) |
— |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Eriytetyn energiaverotuksen muuttaminen |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Sähkön ja eräiden polttoaineiden valmisteverosta annettu laki (1260/1996, muut. 1261/1997, 510/1998, 919/2001, 1244/2001, 1168/2002, 447/2005, 1058/2006, 1306/2007, 1396/2010, 1400/2010, 1444/2011 ja 1446/2011) |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification SA.22238 |
||||
Duração |
1.1.2011—31.12.2020 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 400,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Outra forma de benefício fiscal |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o) |
400 000 000 EUR |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.finlex.fi/fi/esitykset/he/2010/20100147
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35357 (12/X) |
|||||||
Estado-Membro |
Reino Unido |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||||
Designação da região (NUTS) |
UNITED KINGDOM Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
|
|||||||
Título da medida de auxílio |
Amendment to X344/2010: 19+ Work Based Learning Programmes |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Apprenticeships, Skills, Children and Learning Act 2009 http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2009/22/contents |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Prolongation X 344/2010 |
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Duração |
1.8.2010—31.7.2014 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
GBP 122,00 (em milhões) |
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Para garantias |
GBP 0,00 (em milhões) |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||||
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
||||||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://readingroom.skillsfundingagency.bis.gov.uk/sfa/19+_work_based_learning_programmes_scheme_text.pdf
Skills Funding Agency > Providers > All the latest > Update > State Aid — Training Aid Monitoring
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35644 (12/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||
Designação da região (NUTS) |
PIEMONTE Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
(vedi allegato specifiche per Province piemontesi) http://www.regione.piemonte.it/formazione/direttive/anno_08_09.htm |
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Título da medida de auxílio |
Direttiva relativa alla formazione dei lavoratori occupati — 2008/2012 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
|
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Prolongation X 9/2008 |
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Duração |
1.7.2011—30.6.2014 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 10,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondo Sociale Europeo — EUR 18,73 (em milhões) |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
||||
Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
||||
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.piemonte.it/formazione/direttive/anno_08_09.htm
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35740 (12/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
SARDEGNA N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Azioni di supporto all'internazionalizzazione delle PMI — PO FESR Sardegna 2007 — 2013 Linea di attività 6.3.1.a «Azioni di sistema e supporto all'internazionalizzazione delle imprese». Avviso. |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
PO FESR Sardegna 2007 — 2013 Deliberazione della Giunta regionale n. 52/70 del 23.12.2011 Deliberazione della Giunta regionale n. 10/6 del 28.2.2012 |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
25.10.2012—31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Outras indústrias extractivas, CONSTRUÇÃO, Outras actividades auxiliares dos transportes, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação, Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais |
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Tipo de beneficiário |
PME |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,50 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Outros — Contributi a fondo perduto |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR FESR 2007/2013 — EUR 0,98 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
|||
Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o) |
50 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
|
http://www.regione.sardegna.it/j/v/1725?s=1&v=9&c=389&c1=1241&id=32071 |
|
http://www.regione.sardegna.it/regione/assessorati/industria |
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35742 (12/X) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
22-4500.2/316 |
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Designação da região (NUTS) |
BADEN-WUERTTEMBERG Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
|
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Título da medida de auxílio |
Wettbewerb Klimaneutrale Kommune |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Grundlage ist die Ausschreibung zum Wettbewerb mit Stand 24.10.2012 (vgl. nachf. weblink u. pdf-Dokument), eine Kurzform mit Hinweis auf die Fundstelle der Langfassung wurde veröffentlicht im Landesausschreibungsblatt zum Staatsanzeiger Baden-Württemberg, Ausgabe Nr. 43, 2.11.2012 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
25.10.2012—31.1.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio |
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Tipo de beneficiário |
PME |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 3,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o) |
45 % |
5 % |
||||
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o) |
45 % |
5 % |
||||
Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o) |
35 % |
10 % |
||||
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
50 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.um.baden-wuerttemberg.de/servlet/is/55047/Ausschreibungsunterlagen.pdf?command=downloadContent&filename=Ausschreibungsunterlagen.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35751 (12/X) |
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Estado-Membro |
França |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||
Designação da região (NUTS) |
DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Aides à la recherche et au développement relatif au secteur agricole et alimentaire dans les départements d'outre-mer |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Articles L.621-1 à L.621-11, articles R. 621-1 à R. 621-43 et articles R. 684-1 à R. 684-12 du code rural et de la pêche maritime |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification X 368/2010 |
|||||
Duração |
3.12.2012—31.12.2013 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,90 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
100 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.odeadom.fr/wp-content/uploads/2006/12/Projet-de-formulaire-relatif-aux-aides-%C3%A0-la-recherche-et-au-d%C3%A9veloppement-au-secteur-agricole-et-alimentaire-dans-les-DOM.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35757 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Alemanha |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
NIEDERSACHSEN Regiões mistas |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen nach dem Programm „Individuelle Weiterbildung in Niedersachsen“ |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification XT 112/2007 |
||||
Duração |
1.12.2012—31.12.2015 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 11,41 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel Konvergenz: 2007DE051PO003 CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 — EUR 6,06 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
70 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.nbank.de/_downloads/Foerderprogramme/Individuelle_Weiterbildung_IWIN/Richtlinie_Individuelle_Weiterbildung_IWIN.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35769 (12/X) |
||||||
Estado-Membro |
Espanha |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
Designação da região (NUTS) |
EXTREMADURA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Fomento de la investigación, el desarrollo tecnológico y la innovación. |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Decreto 213/2012 de 19 de octubre (DOE no 207 de 25.10.2012) |
||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Duração |
26.10.2012—31.12.2013 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2,00 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
FEDER Eje 1: Desarrollo de la economía del conocimiento (I+D+i, Sociedad de la Información y TIC) Tema prioritario 04: Ayudas a la I+DT en particular para la pymes — EUR 1,60 (em milhões) |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
|||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
|||||
Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o) |
300 000 EUR |
— |
|||||
Regime de auxílios |
40 % |
20 % |
|||||
Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://doe.gobex.es/pdfs/doe/2012/2070o/12040234.pdf
acceder a la dirección indicada
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35772 (12/X) |
|
Estado-Membro |
Hungria |
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|
Designação da região (NUTS) |
Hungary N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
|
Entidade que concede o auxílio |
Nemzeti Fejlesztési Minisztérium, Nemzetgazdaság Minisztérium 1011. Budapest Fő utca 44-50. 1051 Budapest, József nádor tér 2-4. http://www.kormany.hu/hu/nemzeti-fejlesztesi-miniszterium; http://www.kormany.hu/hu/nemzetgazdasagi-miniszterium |
|
Título da medida de auxílio |
Kormány egyedi döntéseivel megítélhető regionális beruházási támogatás |
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
270/2012. (IX. 25.) Korm. rendelet a Kormány egyedi döntéseivel megítélhető regionális beruházási támogatás szabályairól és a Beruházás ösztönzési célelőirányzat felhasználásának szabályairól |
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|
Duração |
26.9.2012—31.12.2013 |
|
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
HUF 30 000,00 (em milhões) |
|
Para garantias |
— |
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
Regime de auxílios |
50 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://net.jogtar.hu/jr/gen/hjegy_doc.cgi?docid=A1200270.KOR&celpara=#xcelparam
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35784 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||
Designação da região (NUTS) |
NIEDERSACHSEN Regiões mistas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms „Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)“ |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification XT 20/2008 |
|||||
Duração |
10.10.2012—31.12.2015 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 8,93 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel Konvergenz: 2007DE051PO003 genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007 CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 — EUR 3,87 (em milhões) |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
||||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.nbank.de/_downloads/Foerderprogramme/Weiterbildung_Mittelstand/Richtlinie_Antragsstichtag_31-12-2012_Weiterbildung_Mittelstand.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35786 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
D-BMBF-615-71485-2 |
|||||
Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND Regiões não assistidas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Förderung von Studien in der Versorgungsforschung |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Haushaltsgesetz i.d.jährl.F., z.Zt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl. I S.2938 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F.,z.Zt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl. I S.2938 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html/ep00.html BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl. I S.1284, zuletzt geänd. durch Art.10 G.v. 9.12.2010 BGBl. I S.1885 VwVfG i.d.F.v. 23.1.2003 BGBl. I S.102, zuletzt geänd. durch Art.2 I G.v. 14.8.2009 BGBl. I S.2827 BAnz. AT 9.9.2012 B2 |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Duração |
1.9.2013—28.2.2018 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 6,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
||||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.gesundheitsforschung-bmbf.de/de/4441.php
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35787 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
DE-BMBF-614-72574 |
|||||
Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND Regiões não assistidas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Förderung von „Forschungskonsortien zur Systemmedizin“ im Rahmen des Forschungs- und Förderkonzeptes „e:Med — Maßnahmen zur Etablierung der Systemmedizin“ |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Haushaltsgesetz mit Bundeshaushaltsplan in der jährl. Fassung, zzt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl I S.2938 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl I S.1284, zuletzt geänd. durch Art. 10 G. v. 9.12.2010 BGBl I S.1885 VwVfG i. d. F. v. 23.1.2003 BGBl I S.102, zuletzt geänd. durch Art. 2 I G. v. 14.8.2009 BGBl I S.2827 BAnz. AT 14.9.2012 B3 |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Duração |
1.8.2013—31.12.2019 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 15,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
||||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.gesundheitsforschung-bmbf.de/de/4584.php
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35788 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
D-BMBF-612-70041-3 |
|||||
Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND Regiões não assistidas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Förderung von Forschungsvorhaben zu den ethischen, rechtlichen und sozialen Aspekten des Wissenstransfers zwischen den modernen Lebenswissenschaften und der Gesellschaft |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Haushaltsgesetz i.d.jährl.F., z.Zt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl. I S.2938 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F.,z.Zt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl. I S.2938 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html/ep00.html BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl. I S.1284, zuletzt geänd. durch Art.10 G.v. 9.12.2010 BGBl. I S.1885 VwVfG i.d.F.v. 23.1.2003 BGBl. I S.102, zuletzt geänd. durch Art.2 I G.v. 14.8.2009 BGBl. I S.2827 BAnz. AT 14.8.2012 B3 |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Duração |
1.8.2012—31.7.2016 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
||||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.gesundheitsforschung-bmbf.de/de/4541.php
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35789 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
DE-BMBF-615-71438-2 |
|||||
Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND Regiões não assistidas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Förderung eines europäischen Netzwerks („Knowledge Hub“) im Rahmen der Gemeinsamen Programmplanungsinitiative „Eine gesunde Ernährung für ein gesundes Leben“ im Themenbereich „Determinanten der Ernährung und körperlicher Bewegung“ |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Haushaltsgesetz mit Bundeshaushaltsplan in der jährl. Fassung, zzt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl I S.2938 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl I S.1284, zuletzt geänd. durch Art. 10 G. v. 9.12.2010 BGBl I S.1885 VwVfG i. d. F. v. 23.1.2003 BGBl I S.102, zuletzt geänd. durch Art. 2 I G. v. 14.8.2009 BGBl I S.282 BAnz. AT 9.11.2012 B2 |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Duração |
1.7.2013—30.6.2017 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
||||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.gesundheitsforschung-bmbf.de/de/4648.php
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35790 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
DE-BMBF-615-714402-25 |
|||||
Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND Regiões não assistidas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Förderung von Gesundheits- und Dienstleistungsregionen von morgen |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Haushaltsgesetz mit Bundeshaushaltsplan in der jährl. Fassung, zzt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl I S.2938 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl I S.1284, zuletzt geänd. durch Art. 10 G. v. 9.12.2010 BGBl I S.1885 VwVfG i. d. F. v. 23.1.2003 BGBl I S.102, zuletzt geänd. durch Art. 2 I G. v. 14.8.2009 BGBl I S.2827 BAnz. AT 23.10.2012 B5 |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Duração |
1.5.2013—30.4.2019 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 5,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
||||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.gesundheitsforschung-bmbf.de/de/4595.php
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35791 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
DE-BMBF-615-71483-2 |
|||||
Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND Regiões não assistidas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Förderung einer Übergangsfinanzierung für „Kompetenznetze in der Medizin“ im Bereich Herz-Kreislauf-Erkrankungen |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Haushaltsgesetz mit Bundeshaushaltsplan in der jährl. Fassung, zzt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl I S.2938 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl I S.1284, zuletzt geänd. durch Art. 10 G. v. 9.12.2010 BGBl I S.1885 VwVfG i. d. F. v. 23.1.2003 BGBl I S.102, zuletzt geänd. durch Art. 2 I G. v. 14.8.2009 BGBl I S.2827 |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Duração |
1.4.2013—31.12.2015 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,50 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
||||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.gesundheitsforschung-bmbf.de/de/4649.php
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35798 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
República Checa |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||
Designação da região (NUTS) |
Olomoucký, Moravskoslezko N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Výzva č. 1 Programu implementace švýcarsko-české spolupráce na Ministerstvu zdravotnictví ČR |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Výzva č. 1 programu implementace švýcarsko-české spolupráce na Ministerstvu zdravotnictví ČR Rámcová dohoda mezi vládou České republiky a švýcarskou federální radou ve věci implementace programu švýcarsko-české spolupráce na snížení hospodářských a sociálních rozdílů v rámci rozšířené Evropské unie |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Duração |
1.11.2012—30.6.2015 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
CZK 80,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Regime de auxílios |
40 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.mzcr.cz/Unie/obsah/fondy-svycarsko-ceske-spoluprace-2007-2012_2456_8.html
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35828 (12/X) |
|||||||
Estado-Membro |
Espanha |
|||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||||
Designação da região (NUTS) |
EXTREMADURA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
|||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||||
Título da medida de auxílio |
Incorporación de investigadores doctores, tecnólogos y titulados universitarios a las empresas para desarrollo de proyectos de I+D+i |
|||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Decreto 156/2013 de 3 de agosto (DOE no 213 de 5.11.2012) Decreto 231/2012, de 27 de noviembre, por el que se modifica el Decreto 156/2012, de 3 de agosto (DOE no 230, de 28.11.2012) |
|||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||||
Duração |
28.11.2012—31.12.2013 |
|||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,51 (em milhões) |
|||||||
Para garantias |
— |
|||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
FONDO SOCIAL EUROPEO Prioridad 1: Fomento del espíritu empresarial y mejora de la adaptabilidad de trabajadores, empresas y empresarios. Categoría del gasto 63: Formas innovadoras de organización laboral Actuación denominada: Programa de incorporación de investigadores y personal técnico a la empresa. — EUR 0,38 (em milhões) |
|||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
||||||
Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o) |
35 % |
— |
||||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://doe.gobex.es/pdfs/doe/2012/2300o/12040254.pdf
Acceder a la dirección web indicada
http://doe.gobex.es/pdfs/doe/2012/2130o/12040174.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35839 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Espanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
ES |
|||||
Designação da região (NUTS) |
CATALUNA Regiões mistas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Trabajo con apoyo a la empresa ordinaria de las personas con discapacidad y/o enfermedad mental |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden EMO/360/2012, de 30 de octubre, por la cual se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones para el Programa Trabajo con Apoyo de personas con discapacidad y/o enfermedad mental en el mercado ordinario de trabajo, y se abre la convocatoria para el año 2012 (DOGC núm. 6254, de 15.11.2012) |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Duração |
15.11.2012—20.12.2012 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondo Social Europeo con cargo al Programa Operativo del Fondo Social Europeo de Competitividad Regional y Empleo de Cataluña, para el periodo 2007-2013, número CCI 2007ES052PO007. Porcentaje de cofinanciación 50 %. — EUR 1,00 (em milhões) |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o) |
80 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www20.gencat.cat/portal/site/portaldogc/menuitem.c973d2fc58aa0083e4492d92b0c0e1a0/?vgnextoid=485946a6e5dfe210VgnVCM1000000b0c1e0aRCRD&appInstanceName=default&action=fitxa&documentId=621072&language=es_ES
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35840 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Espanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
ES |
|||||
Designação da região (NUTS) |
CATALUNA Regiões mistas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Ayudas para la mejora del empleo y la inserción laboral de los colectivos en riesgo o situación de exclusión social |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden EMO/348/2012, de 5 de noviembre, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones a las empresas de inserción para la realización deacciones para la mejora del empleo y la inserción laboral de los colectivos en riesgo o situación de exclusión social, y se abre la convocatoria para el año 2012 (DOGC núm. 6250, de 9.11.2012) |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Duração |
9.11.2012—31.12.2012 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2,50 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondo Social Europeo CCI 2007ES-052PO007. Porcentaje de cofinanciación 50 % — EUR 1,25 (em milhões) |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) |
75 % |
— |
||||
Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o) |
100 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www20.gencat.cat/portal/site/portaldogc/menuitem.c973d2fc58aa0083e4492d92b0c0e1a0/?vgnextoid=485946a6e5dfe210VgnVCM1000000b0c1e0aRCRD&appInstanceName=default&action=fitxa&documentId=620449&language=es_ES
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35855 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Hungria |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
Hungary N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
EGT Finanszírozási Mechanizmusból, valamint Norvég Finanszírozási Mechanizmusból nyújtott támogatások |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
www.magyarkozlony.hu/pdf/14906 (326/2012 (XI.16.) Korm. rend. |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
16.11.2012—30.4.2017 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
HUF 40 000,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o) |
35 % |
20 % |
|||
Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o) |
35 % |
20 % |
|||
Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o) |
15 % |
— |
|||
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
60 % |
20 % |
|||
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o) |
45 % |
20 % |
|||
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o) |
45 % |
20 % |
|||
Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o) |
50 % |
20 % |
|||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
|||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
80 % |
20 % |
|||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
80 % |
20 % |
|||
Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
75 % |
— |
|||
Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) |
100 % |
— |
|||
Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
100 % |
— |
|||
Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o) |
450 000 000 HUF |
— |
|||
Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
60 000 000 HUF |
— |
|||
Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o) |
50 HUF |
— |
|||
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
80 % |
20 % |
|||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
80 % |
20 % |
|||
Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) |
50 % |
— |
|||
Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) |
75 % |
— |
|||
Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o) |
100 % |
— |
|||
Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o) |
50 % |
20 % |
|||
Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o) |
40 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.magyarkozlony.hu/pdf/14906
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35857 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Polónia |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
PL |
|||||
Designação da região (NUTS) |
Poland N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Warunki i tryb udzielania pomocy publicznej i pomocy de minimis za pośrednictwem Narodowego Centrum Badań i Rozwoju |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Zal. 2 |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification SA.32233 |
|||||
Duração |
3.9.2012—30.6.2014 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
PLN 800,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
Rozporządzenie Komisji Europejskiej (WE) nr 800/2008 z dnia 6 sierpnia 2008 r. uznające niektóre rodzaje pomocy za zgodne ze wspólnym rynkiem w zastosowaniu art. 87 i 88 Traktatu (ogólne rozporządzenie w sprawie wyłączeń blokowych — PLN 400,00 (em milhões) |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
||||
Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
75 % |
— |
||||
Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) |
100 % |
— |
||||
Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o) |
6 199 800 PLN |
— |
||||
Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
826 640 PLN |
— |
||||
Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o) |
50 PLN |
— |
||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
80 % |
20 % |
||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
60 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
|
http://www.ncbir.pl/gfx/ncbir/userfiles/_public/aktualnosci/akty_prawne/ncbir_rozp._zmieniajace_w_spr._p.p..pdf |
|
http://www.ncbir.pl/gfx/ncbir/userfiles/_public/aktualnosci/20101028_pomoc_publ._ncbir_dz.u._nr_215_poz.1411.pdf |
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35862 (12/X) |
||||||
Estado-Membro |
Reino Unido |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
Designação da região (NUTS) |
NORTHERN IRELAND N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Invest Northern Ireland Resource Efficiency Capital Grant |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
The Industrial Development (Northern Ireland) Order 1982 (http://www.legislation.gov.uk/nisi/1982/1083/contents) The Industrial Development (Northern Ireland) Act 2002 (http://www.legislation.gov.uk/nia/2002/1/contents) The European Communities Act 1972 (http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1972/68/contents) |
||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Duração |
12.11.2012—31.3.2015 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
GBP 0,55 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
GBP 0,00 (em milhões) |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o) |
35 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.investni.com/resource_efficiency_capital_grant-european_commission_general_block_exemption_regulation_gber.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35869 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Roménia |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
Romania N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Schema de ajutor de stat pentru implementarea operatiunii — Sprijin pentru integrarea întreprinderilor în lanțurile de furnizori sau clustere |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Ordinul Ministrului Comerțului și Mediului de Afaceri nr. 1.795 din 17 septembrie 2012, publicat în Monitorul Oficial al României nr. 759 din 12 noiembrie 2012 |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
12.11.2012—31.12.2013 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
RON 35,60 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondul European de Dezvoltare Regională (FEDR) — RON 30,61 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
890 000 RON |
— |
|||
Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o) |
890 000 RON |
— |
|||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
|||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
|||
Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
|||
Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
75 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://amposcce.minind.ro/fonduri_structurale/pdf/Ordin_MECMA_clustere_1795_2012.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35876 (12/X) |
||||||
Estado-Membro |
Países Baixos |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
Subsidie energiesprong Hof van Egmond |
||||||
Designação da região (NUTS) |
AGGLOM. HAARLEM Regiões não assistidas |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Subsidie energiesprong Hof van Egmond te Haarlem |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Subsidiebesluit experimenten en kennisoverdracht wonen Geldend op 11.12.2012 http://wetten.overheid.nl/BWBR0020333/geldigheidsdatum_11-12-2012 Regeling Subsidiebesluit experimenten en kennisoverdracht wonen Geldend op 11.12.2012 http://wetten.overheid.nl/BWBR0020311/geldigheidsdatum_11-12-2012 |
||||||
Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Data da atribuição |
a partir de 27.11.2012 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação, Construção de edifícios residenciais e não residenciais, Actividades de arquitectura, Actividades de engenharia e técnicas afins |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME — Woningstichting Pre Wonen; Bouwbedrijf van Lith; AG Architecten; Aquatech |
||||||
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,40 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
40 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2012/11/27/besluit-energiesprong-hof-vanegmond.html
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35877 (12/X) |
||||||
Estado-Membro |
Países Baixos |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
Subsidie energiesprong Onderdijk |
||||||
Designação da região (NUTS) |
OVERIJSSEL Regiões não assistidas |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Subsidie energiesprong aan Ontwikkelingscombinatie Onderdijks te Zwolle |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Subsidiebesluit experimenten en kennisoverdracht wonen Geldend op 11.12.2012 http://wetten.overheid.nl/BWBR0020333/geldigheidsdatum_11-12-2012 Regeling Subsidiebesluit experimenten en kennisoverdracht wonen Geldend op 11.12.2012 |
||||||
Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Data da atribuição |
a partir de 23.11.2012 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Desenvolvimento de projectos de edifícios, Construção de edifícios residenciais e não residenciais, Instalação de canalizações e de climatização, Actividades de arquitectura |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME — Ontwikkelingscombinatie Onderdijks (Bemog projectontwikkeling en projectontwikkeling De Gilden); Bouwbedrijf De Gilden; Van den Berg Architecten Ijsselmuiden; Seinen Energy solutions; Technion |
||||||
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,40 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
40 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2012/11/23/besluit-energiesprong-onderdijks.html
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35886 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
PFAU 2013 |
|||||
Designação da região (NUTS) |
BREMEN Regiões mistas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Programm zur Förderung anwendungsnaher Umwelttechniken (PFAU) — Förderung von Verbund- und Pilotprojekten |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Haushaltsordnung der Freien Hansestadt Bremen — Landeshaushaltsordnung Programm zur Förderung von PFAU-Verbund- und Pilotprojekten veröffentlicht im Amtsblatt Nr. 104 der Freien Hansestadt Bremen vom 30.11.2012 |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Duração |
1.1.2013—31.12.2016 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 5,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
EFRE 2007-2013, OP CCI 2007 DE 162 PO 006 — EUR 4,50 (em milhões) |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
0 % |
||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
|
http://www.umwelt-unternehmen.bremen.de/Binaries/Binary3831/PFAU-Verbundprojekte-2012.pdf |
|
http://www.umwelt-unternehmen.bremen.de/Binaries/Binary3830/PFAU-Pilotprojekte-2012.pdf |
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35901 (12/X) |
||||||
Estado-Membro |
Dinamarca |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
1518-0023 Scanj. |
||||||
Designação da região (NUTS) |
— |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
The Green Labs DK Programme — Lindoe Nacelle Testing |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Act. no. 1606 of 22 December 2010 |
||||||
Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Data da atribuição |
a partir de 30.11.2012 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Actividades de ensaios e análises técnicas |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME — Lindoe Offshore Renewables Center |
||||||
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
DKK 56,00 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
32,56 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.ens.dk/DA-DK/NYTEKNOLOGI/GREENLABS/INDKALDELSER_AF_ANSOEGNINGER/Sider/Forside.aspx
Grant
https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=135223
Danish Act
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35912 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Países Baixos |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
NED DUI BEL |
|||||
Designação da região (NUTS) |
ZUID-NEDERLAND Regiões mistas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Grensoverschrijdende Cluster Stimulering (GCS) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Operationeel programma Interreg IV A Euregio Maas Rijn (http://www.interregemr.eu) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
15.5.2012—31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 4,70 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Europees Fonds voor Regionale Ontwikkeling (EFRO/Interreg) — EUR 2,29 (em milhões) |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
|
http://www.gcs-innovation.eu/nl/gcs-homepage-1/hoe-werkt-gcs/regeling.aspx |
|
http://www.limburg.nl/Beleid/Europa/Kennisgevingen_staatssteun |
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35914 (12/X) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas,Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Förderprogramm „Digitale Medien in der beruflichen Bildung“ |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F., z.Zt. 2012 v. 22.12.2012 http://www.bmas.de/SharedDocs/Downloads/DE/bmas-haushaltsgesetz-2012.pdf?blob=publicationFile BHO mit VV v. 19.8.1969, zuletzt geänd. durch Art.10 G.v. 9.12.2010 www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/bho/gesamt.pdf VwVfG i.d.F.v. 23.1.2003,zuletzt geänd. durch Art.2 I G.v. 14.8.2009 www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/vwvfg/gesamt.pdf |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.1.2013—31.12.2019 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 10,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
||||
Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
75 % |
— |
||||
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
||||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
||||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
|
http://www.bmbf.de/pub/digitale_medien_berufliche_bildung_2012.pdf |
|
http://www.bmbf.de/pubRD/Erlaeuterungenbf_AGVO.pdf |
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35915 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Alemanha |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
BAYERN Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Schaufenster Bayern-Sachsen „Elektromobilität verbindet“ |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Richtlinien zur Förderung von Forschung und Entwicklung „Schaufenster Elektromobilität“ (Bundesanzeiger Ausgabe Nr. 164 Seite 3804) i.V.m Verwaltungsvereinbarung Bayern-Sachsen i.V.m. Schreiben des Bundes v. 31.10.2012 zur gemeinsamen Umsetzung der Schaufenster Elektromobilität |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
23.11.2012—14.3.2016 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 5,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
|||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
0 % |
|||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.bmwi.de/BMWi/Redaktion/PDF/F/foerderbekanntmachung-schaufenster-elektromobilitaet,property=pdf,bereich=bmwi2012,sprache=de,rwb=true.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35920 (12/X) |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
OOST-VLAANDEREN Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
|
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Título da medida de auxílio |
Subsidie aan het Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt Oost-Vlaanderen |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Besluit van de deputatie betreffende werkingstoelage Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt Oost-Vlaanderen |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
a partir de 1.1.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados |
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Tipo de beneficiário |
PME — Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt Oost-Vlaanderen |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,49 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
100 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35942 (12/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
LOMBARDIA N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Dote Lavoro — Tirocini per i giovani (nuovo avviso) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
L.R. 22/2006; L.R. 19/2007; D.g.r. del 30 marzo 2011 n. IX/1470; DDUO n.10440 del 19.11.2012; |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
12.12.2012—31.10.2014 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 4,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
FSE — EUR 4,00 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) |
50 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.lavoro.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Redazionale_P&childpagename=DG_IFL%2FDetail&cid=1213565758735&packedargs=NoSlotForSitePlan%3Dtrue%26menu-to-render%3D1213501978573&pagename=DG_IFLWrapper
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35962 (12/X) |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
WEST-VLAANDEREN Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
|
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Título da medida de auxílio |
Nominatieve toelage aan Inagro vzw |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Besluit van de deputatie voor toekenning van investeringstoelage |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.1.2013—31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Tipo de beneficiário |
PME |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,41 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
100 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.west-vlaanderen.be/ondernemen/economie_start/Documents/2012_297abc_EC_DEP_I_POM_WT_Besluit_Goedk_JPR2012.pdf