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Document L:2012:059:TOC
Official Journal of the European Union, L 59, 1 March 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 59, 1 de março de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 59, 1 de março de 2012
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2012.059.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 59 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
55.o ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento de Execução (UE) n.o 173/2012 da Comissão, de 29 de fevereiro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante à clarificação e simplificação de determinadas medidas de segurança da aviação (1) |
1 |
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9 |
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11 |
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DECISÕES |
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2012/131/UE |
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14 |
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2012/132/UE |
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34 |
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2012/133/UE |
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36 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |