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Document L:2012:056:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 56, 29 de fevereiro de 2012


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    ISSN 1977-0774

    doi:10.3000/19770774.L_2012.056.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 56

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    55.° ano
    29 de fevreiro de 2012


    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    ORÇAMENTOS

     

     

    Parlamento Europeu

     

     

    2012/70/UE, Euratom

     

    *

    Aprovação definitiva do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2012

    1

    Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

    As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.

    Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    ORÇAMENTOS

     

     

    Parlamento Europeu

     

    *

    SECÇÃO III

    1

    Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

    As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.

    Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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