ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.129.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 129

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
28 de Maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 439/2009 do Conselho, de 23 de Março de 2009, relativo à celebração do Acordo de Cooperação em Matéria de Pesca e Conservação dos Recursos Marinhos Vivos do mar Báltico entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia

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Acordo de cooperação em Matéria de Pesca e Conservação dos Recursos Marinhos Vivos no mar Báltico entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia

2

Regulamento (CE) n.o 440/2009 da Comissão, de 27 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

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Regulamento (CE) n.o 441/2009 da Comissão, de 27 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho

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*

Regulamento (CE) n.o 442/2009 da Comissão, de 27 de Maio de 2009, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários no sector da carne de suíno

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PT