ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.296.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 296

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
30 de Outubro de 2010

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

Comissão Europeia

2010/C 296/01

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

1

2010/C 296/02

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

2

2010/C 296/03

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

4

2010/C 296/04

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

7

2010/C 296/05

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 296/06

Taxas de câmbio do euro

12

2010/C 296/07

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

13

2010/C 296/08

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

15

2010/C 296/09

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

18

2010/C 296/10

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

20

2010/C 296/11

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 76 de 25.3.2010

23

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 296/12

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

24

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 296/13

Convite a manifestações de interesse no seguimento da Decisão 2009/986/UE da Comissão que institui o grupo de peritos para consultoria técnica sobre o regime de distribuição de fruta nas escolas

25

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 296/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6018 — KKR/HgCapital/Archangel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

46

2010/C 296/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5992 — Sud-Chemie/Ashland/ASK JV) (1)

47

OUTROS ACTOS

Conselho

2010/C 296/16

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT