ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 255

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
14 de outubro de 2005

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

416.a reunião plenária de 6 e 7 de Abril de 2005

2005/C 255/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Os distritos industriais europeus face às novas redes do saber»

1

2005/C 255/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A política de turismo na União Europeia alargada»

14

2005/C 255/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As prioridades do mercado único no período de 2005 a 2010»

22

2005/C 255/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Reforçar a confiança nos mercados electrónicos empresa-a-empresa»COM(2004) 479 final

29

2005/C 255/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a produção»COM(2004) 638 final — 2004/0225 (COD)

33

2005/C 255/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras relativas às quantidades nominais dos produtos pré-embalados, revoga as Directivas 75/106/CEE e 80/232/CEE do Conselho e altera a Directiva 76/211/CEE do Conselho COM(2004) 708 final — 2004/0248 (COD)

36

2005/C 255/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa de incentivo ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007)»(COM(2004) 470 final — 2004/0151 (COD))

39

2005/C 255/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O sector da grande distribuição — Tendências e repercussões para os agricultores e consumidores»

44

2005/C 255/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+)»COM(2004) 621 final — 2004/0218 (COD)

52

2005/C 255/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Directivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho»(COM(2004) 634 final — 2004/0231 (COD))

55

2005/C 255/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares»COM(2004) 650 final — 2004/0237 (COD)

59

2005/C 255/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Papel da sociedade civil na prevenção do trabalho não declarado»

61

2005/C 255/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário para o emprego e a solidariedade social (PROGRESS)»COM(2004) 488 final

67

2005/C 255/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de recomendação do Conselho e do Parlamento Europeu relativa à continuação da cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior»(COM(2004) 642 final — 2004/0239 (COD))

72

2005/C 255/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um agrupamento europeu de cooperação transfronteiriça (AECT)»(COM(2004) 496 final — 2004/0168 (COD))

76

2005/C 255/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão»(COM(2004) 492 final — 2004/0163 (AVC))

79

2005/C 255/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que institui o Fundo de Coesão»(COM(2004) 494 final — 2004/0166 (AVC))

88

2005/C 255/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional»COM(2004) 495 final — 2004/0167 (COD)

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