Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 52
40.o ano
22 de Fevereiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 322/97 do Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 relativo às estatísticas comunitárias

1

*

Regulamento (CE) nº 323/97 da Comissão de 21 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 2406/96 do Conselho relativo à fixação de normas comuns de comercialização para certos produtos da pesca

8

*

Regulamento (CE) nº 324/97 da Comissão de 21 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 2190/96 no que respeita ao sistema B de emissão de certificados de exportação no sector das frutas e produtos hortícolas

10

REGULAMENTO (CE) Nº 325/97 DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

REGULAMENTO (CE) Nº 326/97 DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/135/CE:

*

Decisão do Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 relativa à subscrição pela Comunidade Europeia de acções suplementares na sequência da decisão de duplicar o capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento

15

RESOLUÇÃO Nº 59 Aumento do capital social autorizado e respectiva subscrição

16

97/136/CE:

*

Decisão do Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 que autoriza determinados Estados-membros a continuarem a aplicar a certos óleos minerais, utilizados para fins específicos, as reduções da taxa ou as isenções do imposto especial de consumo em vigor, nos termos do procedimento previsto no nº 4 do artigo 8º da Directiva 92/81/CEE

18

Comissão

97/137/CE:

*

Decisão da Comissão de 3 de Fevereiro de 1997 que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do prossulfurão e da ciclanilida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1)

20

97/138/CE:

*

Decisão da Comissão de 3 de Fevereiro de 1997 que estabelece os formulários relativos à base de dados nos termos da Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens (1)

22

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.