ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 255

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
21 de Outubro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Parlamento Europeu
Conselho
Comissão

2006/C 255/1

Declaração do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão sobre a Decisão do Conselho, de 17 de Julho de 2006, que altera a Decisão 1999/468/CE que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (2006/512/CE)

1

Conselho

2006/C 255/2

Decisão do Conselho de 28 de Junho de 1999 que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (1999/468/CE) [JO L 184 de 17.7.1999, p. 23. Decisão alterada pela Decisão 2006/512/CE (JO L 200 de 27.7.2006, p. 11)] (Versão consolidada)

4

Comissão

2006/C 255/3

Taxas de câmbio do euro

9

2006/C 255/4

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

10

2006/C 255/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4402 — UCB/Schwarz Pharma) (1)

11

2006/C 255/6

Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares prestados entre as Ilhas Canárias, nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992 (1)

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT