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Document C:2009:179:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 179, 01 de Agosto de 2009


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    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2009.179.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 179

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    52.o ano
    1 de Agosto de 2009


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 179/01

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

    1

    2009/C 179/02

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

    5


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 179/03

    Taxas de câmbio do euro

    6

    2009/C 179/04

    Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Agosto de 2009[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

    7


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão

    2009/C 179/05

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5593 — Nordea/Vegagest/Norvega) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    8


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

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