ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 98E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano
23 de Abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2003/2004

Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2004

2004/C 098E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Declarações escritas (artigo 51o do Regimento)

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Composição do Parlamento

Composição das comissões e delegações

Ordem do dia

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Estratégia política anual da Comissão para 2005 (EPA) (debate)

Cimeira da Primavera: seguimento da estratégia de Lisboa — Orientações económicas gerais (relatório preparatório) — Finanças públicas na UEM (2003) (declarações seguidas de debate)

Omissão da consulta do Parlamento Europeu sobre os projectos de arranque rápido no quadro das RTE (debate)

Trégua olímpica (debate)

Orientações orçamentais 2005 (Secções II, IV, V, VI, VII, VIII (A) e VIII (B)) anteprojecto de previsão de receitas e despesas (Secção I) (debate)

Participação e informação dos jovens (debate)

Acesso à cultura (debate)

Poluentes orgânicos persistentes *** I (debate)

Construção naval * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

14

Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2004

2004/C 098E/2

ACTA

16

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Relações UE-Rússia (debate)

Política da União em relação ao Cáucaso Meridional (debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Período de votação

Apoio do FEOGA ao desenvolvimento rural * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Construção naval * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Responsabilidade civil no domínio da energia nuclear *** (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Acordo CE-Macau (readmissão de pessoas que residem sem autorização) * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Acordo CE-China (vistos turísticos) * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para um orçamento rectificativo da UE (novo Estatuto dos Funcionários — 2004) (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Poluentes orgânicos persistentes *** I (votação)

Sistema de recursos próprios das Comunidades * (votação)

Estatuto dos funcionários e outros agentes das CE * (votação)

Desarmamento nuclear (votação)

Legislar melhor (2002) (votação)

Cimeira da Primavera: seguimento da estratégia de Lisboa (votação)

Omissão da consulta do Parlamento Europeu sobre os projectos de arranque rápido no quadro das RTE (votação)

Orientações económicas gerais (relatório preparatório) (votação)

Elogio fúnebre

Sessão solene (Croácia)

Período de votação (continuação)

Finanças públicas na UEM (2003) (votação)

Orientações orçamentais 2005: orientações [Secções II, IV, V, VI, VII, VIII (A) e VIII (B), anteprojecto de previsão de receitas e despesas [Secção I] (votação)

Participação e informação dos jovens (votação)

Acesso à cultura (votação)

Relações UE-Rússia (votação)

Política da União em relação ao Cáucaso Meridional (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Comunicação de posições comuns do Conselho

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

28

ANEXO I

30

ANEXO II

45

TEXTOS APROVADOS

122

P5_TA(2004)0103
Apoio ao desenvolvimento rural *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1257/1999 relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural (COM(2003) 806 — C5-0032/2004 — 2003/0312(CNS))

122

P5_TA(2004)0104
Construção naval *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1177/2002 relativo a um mecanismo temporário de defesa do sector da construção naval (COM(2004) 26 — C5-0061/2004 — 2004/0008(CNS))

122

P5_TA(2004)0105
Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros que são Partes Contratantes na Convenção de Paris sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear, de 29 de Julho de 1960, a ratificarem, no interesse da Comunidade Europeia, o Protocolo de Alteração da referida Convenção, ou a aderirem ao mesmo (14305/2003 — C5-0611/2003 — 2003/0150(AVC))

123

P5_TA(2004)0106
Acordo CE-Macau (readmissão de pessoas que residem sem autorização) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização (10667/1/2003 — C5-0490/2003 — 2003/0054(CNS))

123

P5_TA(2004)0107
Acordo CE-China sobre os vistos turísticos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Memorando de Entendimento entre a Comunidade Europeia e a Administração Nacional de Turismo da República Popular da China sobre os vistos e as questões conexas respeitantes aos grupos de turistas da República Popular da China (EDA) (COM(2003) 790 — C5-0029/2004 — 2003/0299(CNS))

124

P5_TA(2004)0108
Exercício orçamental de 2004 (Parlamento)
Resolução do Parlamento Europeu sobre as previsões do Parlamento Europeu relativas a um orçamento rectificativo da União Europeia para o exercício orçamental de 2004 (novo Estatuto dos Funcionários) (2004/2013(BUD))

125

ANEXO: PREVISÕES

126

P5_TA(2004)0109
Poluentes orgânicos persistentes *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes e que altera as Directivas 79/117/CEE e 96/59/CE (COM(2003) 333 — C5-0273/2003 — 2003/0119(COD))

127

P5_TC1-COD(2003)0119
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes e que altera a Directiva 79/117/CEE

127

ANEXO I
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A PROIBIÇÕES

139

ANEXO II
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A RESTRIÇÕES

140

ANEXO III
LISTA DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A DISPOSIÇÕES DE REDUÇÃO DAS LIBERTAÇÕES

141

ANEXO IV
LISTA DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A DISPOSIÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 7 o

141

ANEXO V
GESTÃO DE RESÍDUOS

142

P5_TA(2004)0110
Sistema de recursos próprios das Comunidades *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n o 1150/2000 que aplica a Decisão 2000/597/CE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (COM(2003) 366 — C5-0326/2003 — 2003/0131(CNS))

145

P5_TA(2004)0111
Estatuto dos Funcionários e outros agentes das CE *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (COM(2003) 721 — C5-0575/2003 — 2002/0100(CNS))

146

P5_TA(2004)0112
Desarmamento nuclear
Resolução do Parlamento Europeu sobre o desarmamento nuclear: Conferência sobre a revisão do Tratado de Não Proliferação em 2005 — Preparação pela UE do Terceiro NPT PrepCom (Nova Iorque, 26 de Abril a 7 de Maio de 2004)

152

P5_TA(2004)0113
Legislar Melhor 2002
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão «Legislar Melhor 2002» nos termos do ponto 9 do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (10 o Relatório) (COM(2002) 715 — C5-0007/2003 — 2003/2009(INI))

155

P5_TA(2004)0114
Cimeira da Primavera
Resolução do Parlamento Europeu sobre a preparação da Cimeira da Primavera 2004

156

P5_TA(2004)0115
Omissão da consulta do Parlamento no âmbito dos projectos de «arranque rápido» das RTE
Resolução do Parlamento Europeu sobre a omissão da consulta do Parlamento no âmbito dos projectos de «arranque rápido» das RTE

161

P5_TA(2004)0116
Orientações gerais para as políticas económicas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação da economia europeia, relatório sobre as orientações gerais para as políticas económicas (2003/2135(INI))

162

P5_TA(2004)0117
As finanças públicas na UEM — 2003
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as finanças públicas na UEM — 2003 (COM(2003) 283 — C5-0377/2003 — 2003/2151(INI))

168

P5_TA(2004)0118
Orientações relativas às Secções II, IV, V, VI, VII, VIII (A) e VIII (B), e anteprojecto de receitas e de despesas do Parlamento Europeu (Secção I)
Resolução do Parlamento Europeu sobre as orientações relativas às Secções II, IV, V, VI, VII, VIII (A) e VIII (B) e anteprojecto de receitas e de despesas do Parlamento Europeu (Secção I) para o processo orçamental de 2005 (2004/2002(BUD))

171

P5_TA(2004)0119
Cooperação europeia em matéria de juventude
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho — Seguimento do Livro Branco «Um novo impulso à juventude europeia» — Proposta de objectivos comuns no domínio da participação e informação dos jovens, na sequência da Resolução do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude (COM(2003) 184 — C5-0404/2003 — 2003/2127(INI))

175

P5_TA(2004)0120
Papel da aprendizagem escolar no acesso à cultura
Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel da aprendizagem escolar no acesso do maior número de cidadãos à cultura (2002/2268(INI))

179

P5_TA(2004)0121
Relações UE-Rússia
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às relações UE-Rússia (2003/2230(INI))

182

P5_TA(2004)0122
Cáucaso Meridional
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à política da União Europeia em relação ao Cáucaso Meridional (2003/2225(INI))

193

PT