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Document 52008XC1031(05)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 70/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 276 de 31.10.2008, p. 79–81
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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31.10.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 276/79 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 276/06)
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Número do auxílio |
XS 213/08 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
East Midlands |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Hathersage Developments Ltd |
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Base jurídica |
RDA Act 1998 |
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Tipo de auxílio |
Ad hoc |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 0,33 milhões de GBP |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
14.1.2008 |
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Duração |
31.3.2009 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 214/08 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
North East England |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Python Properties |
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Base jurídica |
Industrial Development Act 1982 sections 7 and 11 Local Government Act 2000 section 2 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,3 milhões de GBP |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
3.3.2008 |
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Duração |
31.12.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todas as indústrias transformadoras, outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 215/08 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
West Midlands |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Premium Vehicles Centres of Excellence Projects — Warwick University |
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Base jurídica |
Regional Development Agencies Act 1998 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 2,2 milhões de GBP |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
15.8.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todas as indústrias transformadoras |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 219/08 |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Subsidieregeling innovatiekredieten-module van de Experimentele kaderregeling subsidies innovatieprojecten |
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Base jurídica |
Kaderwet EZ subsidies |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 20,3 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
5.7.2008 |
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Duração |
5.7.2012 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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