ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 240

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
16 de setembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1487/2005 do Conselho, de 12 de Setembro de 2005, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos tecidos acabados, de filamentos de poliéster, originários da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 1488/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

Regulamento (CE) n.o 1489/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Setembro de 2005

19

Regulamento (CE) n.o 1490/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 1462/2005

22

Regulamento (CE) n.o 1491/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 5.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

24

Regulamento (CE) n.o 1492/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

25

Regulamento (CE) n.o 1493/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

33

Regulamento (CE) n.o 1494/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

35

*

Regulamento (CE) n.o 1495/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1166/2005 no respeitante à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de milho na posse do organismo de intervenção francês

36

*

Regulamento (CE) n.o 1496/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1168/2005 no respeitante à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de milho na posse do organismo de intervenção austríaco

37

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Regulamento (CE) n.o 1497/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que rectifica a Decisão 2005/430/CE, Euratom do Conselho e da Comissão relativa à celebração do protocolo complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro

38

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Regulamento (CE) n.o 1498/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1262/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho relativas à compra e venda de açúcar pelos organismos de intervenção

39

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Regulamento (CE) n.o 1499/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que proíbe a pesca da arinca nas subzonas CIEM I, II (águas norueguesas) pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

40

Regulamento (CE) n.o 1500/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

42

Regulamento (CE) n.o 1501/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1438/2005

43

Regulamento (CE) n.o 1502/2005 da Comissão, de 15 de Setembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

44

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativa ao auxílio estatal C 38/03 concedido pela Espanha (novos auxílios à reestruturação a favor dos estaleiros navais públicos espanhóis) [notificada com o número C(2004) 3918]  ( 1 )

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT