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Document C:2003:061:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 61, 14 de Março de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 61
46.o ano
14 de Março de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
393.a reunião plenária de 18 e 19 de Setembro de 2002
2003/C 61/01Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos comunitários de autorização, fiscalização e farmacovigilância no que respeita aos medicamentos de uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos",- a "Proposta de directiva do Parlamento e do Conselho que altera a directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/82/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários" 1
2003/C 61/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito aos medicamentos tradicionais à base de plantas" 9
2003/C 61/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Uma abordagem cooperativa para o futuro do turismo europeu" 14
2003/C 61/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Ciências da vida e biotecnologia — Uma Estratégia para a Europa" 22
2003/C 61/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra subvenções e práticas tarifárias desleais, por parte de países não-membros da Comunidade Europeia, na prestação de serviços de transportes aéreos" (COM(2002) 110 final — 2002/0067 (COD)) 29
2003/C 61/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 276/1999/CE que adopta um plano de acção comunitário plurianual para fomentar uma utilização mais segura da Internet através do combate aos conteúdos ilegais e lesivos nas redes mundiais" (COM(2002) 152 final — 2002/0071 (COD)) 32
2003/C 61/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta o programa plurianual de acções no domínio da energia: Programa "Energia Inteligente para a Europa" (2003-2006)" (COM(2002) 162 final/2 — 2002/0082 (COD)) 38
2003/C 61/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos destinados à alimentação animal" (COM(2002) 153 final — 2002/0073 (COD)) 43
2003/C 61/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Para uma estratégia temática de protecção do solo" (COM(2002) 179 final) 49
2003/C 61/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que rectifica o Regulamento (CE) n.o 2200/96 no que diz respeito à data de início do período transitório para o reconhecimento das organizações de produtores" (COM(2002) 252 final — 2002/0111 (CNS)) 52
2003/C 61/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1258/1999 relativo ao financiamento da política agrícola comum" (COM(2002) 293 final — 2002/0125 (CNS)) 54
2003/C 61/12Parecer do Comité Económico e Social sobre "O impacto do alargamento na UEM" 55
2003/C 61/13Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Verde relativo a uma política comunitária em matéria de regresso dos residentes em situação ilegal" (COM(2002) 175 final) 61
2003/C 61/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais" (COM(2002) 119 final — 2002/0061 (COD)) 67
2003/C 61/15Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1347/2000 e altera o Regulamento (CE) n.o 44/2001 em matéria de obrigação de alimentos" (COM(2002) 222 final — 2002/0110 (CNS)) 76
2003/C 61/16Parecer do Comité Económico e Social sobre "A Letónia e a Lituânia na via da adesão" 80
2003/C 61/17Parecer do Comité Económico e Social sobre o tema "Assistência financeira de pré-adesão — Phare, ISPA e Sapard" 93
2003/C 61/18Parecer do Comité Económico e Social sobre "Tendências, estruturas e mecanismos institucionais dos mercados internacionais de capitais" 105
2003/C 61/19Parecer do Comité Económico e Social sobre "O futuro das regiões de montanha na União Europeia" 113
2003/C 61/20Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho (versão codificada)" (COM(2002) 336 final — 2002/0131 (COD)) 123
2003/C 61/21Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de trabalho dos trabalhadores temporários" (COM(2002) 149 final — 2002/0072 (COD)) 124
2003/C 61/22Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação da segurança",(COM(2002) 21 final — 2002/0022 (COD))- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/48/CE do Conselho e a Directiva 2001/16/CE relativas à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu",(COM(2002) 22 final — 2002/0023 (COD))- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Ferroviária Europeia", e(COM(2002) 23 final — 2002/0024 (COD))- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários"(COM(2002) 25 final — 2002/0025 (COD)) 131
2003/C 61/23Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Acordos ambientais concluídos a nível comunitário no âmbito do Plano de Acção "Simplificar e melhorar o ambiente regulador"" (COM(2002) 412 final) 142
2003/C 61/24Parecer do Comité Económico e Social sobre "Lisboa — Renovar a Visão?" 145
2003/C 61/25Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador" (COM(2002) 92 final — 2002/0047 (COD)) 154
2003/C 61/26Parecer do Comité Económico e Social sobre "Transportes/Alargamento" 164
2003/C 61/27Resolução destinada à Convenção Europeia 170
394.a reunião plenária de 24 de Outubro de 2002
2003/C 61/28Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Segurança dos Transportes" 174
2003/C 61/29Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa plurianual (2003-2005) de acompanhamento do eEurope, difusão das boas práticas e reforço da segurança das redes e da informação (Modinis)" (COM(2002) 425 final — 2002/0187 (CNS)) 184
2003/C 61/30Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia" (COM(2002) 514 final — 2002/0228 (CNS)) 187
2003/C 61/31Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de recomendação do Conselho relativa à prevenção dos riscos associados à toxicodependência" (COM(2002) 201 final — 2002/0098 (CNS)) 189
2003/C 61/32Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista prorrogar a possibilidade de autorizar os Estados-Membros a aplicarem taxas reduzidas de IVA a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho" (COM(2002) 525 final — 2002/0230 (CNS)) 193
2003/C 61/33Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1268/1999 relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão" (COM(2002) 519 final) 194
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