Número do auxílio

XT 2/06

Estado-Membro

Espanha

Região

Todo o território nacional

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Auxílios estatais destinados às pequenas e médias empresas relacionadas com o sector equídeo para o fomento e desenvolvimento do mesmo; cursos de formação para profissionais do sector equestre.

Base jurídica

Real Decreto por el que se establecen las bases reguladoras de las subvenciones estatales destinadas al sector equino

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

0,25 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

A partir da sua publicação no Boletín Oficial del Estado e entrada em vigor

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.6.2007

Objectivo do auxílio

Formação geral

Não

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Outros serviços

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación

Dirección General de Ganadería

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

Número do auxílio

XT 6/06

Estado-Membro

Itália

Região

Molise, com diversas intensidades de auxílio, em função do território de realização da intervenção.

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Programa plurianual de auxílios destinados a apoiar a retoma da produção da Região de Molise após as calamidades que a atingiram — Concurso público para a concessão de auxílios ao sector da transformação.

Base jurídica

Ordinanza del Presidente del Consiglio dei Ministri n. 3268 del 12 marzo 2003, e successive, che ha nominato il Presidente della Regione Molise, Commissario Delegato per gli eccezionali eventi sismici del 31 ottobre 2002 e per quelli meteorologici del gennaio 2003 ed ha previsto, all'art. 15, la predisposizione di un Programma pluriennale d'interventi diretti a favorire la ripresa produttiva nel territorio della Regione Molise.

Tale Programma è stato approvato dalla Giunta regionale del Molise con Deliberazione n. 841 del 9 giugno 2004 e dal Comitato Interministeriale per la Programmazione Economica, con Deliberazione n. 32 del 29 settembre 2004 (pubblicata nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n. 289 del 10 dicembre 2004).

O texto da base jurídica está disponível no sítio Web oficial da região de Molise (www.regione.molise.it), na parte destinada ao programa plurianual de intervenções destinadas a favorecer a retoma da actividade económica no território desta região

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Valor médio para três anos

0,17 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

6.12.2005

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.6.2008

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Outras indústrias transformadoras

Sim

Outros serviços

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Commissario Delegato per l'Attuazione Operativa del Programma ex art. 15

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

Número do auxílio

XT 7/06

Estado-Membro

Itália

Região

Molise, com diversas intensidades de auxílio, em função do território de realização da intervenção.

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Programa plurianual de auxílios destinados a apoiar a retoma da produção da Região de Molise após as calamidades que a atingiram — Concurso público para a concessão de auxílios ao sector da transformação.

Base jurídica

Ordinanza del Presidente del Consiglio dei Ministri n. 3268 del 12 marzo 2003, e successive, che ha nominato il Presidente della Regione Molise, Commissario Delegato per gli eccezionali eventi sismici del 31 ottobre 2002 e per quelli meteorologici del gennaio 2003 ed ha previsto, all'art. 15, la predisposizione di un Programma pluriennale d'interventi diretti a favorire la ripresa produttiva nel territorio della Regione Molise.

Tale Programma è stato approvato dalla Giunta regionale del Molise con Deliberazione n. 841 del 9 giugno 2004 e dal Comitato Interministeriale per la Programmazione Economica, con Deliberazione n. 32 del 29 settembre 2004 (pubblicata nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n. 289 del 10 dicembre 2004)

O texto da base jurídica está disponível no sítio Web oficial da região de Molise (www.regione.molise.it), na parte destinada ao programa plurianual de intervenções destinadas a favorecer a retoma da actividade económica no território desta região

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Valor médio para três anos

0,17 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

7.12.2005

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.6.2008

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Limitado a sectores específicos

Sim

Altre: commercio

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Commissario Delegato per l'Attuazione Operativa del Programma ex art. 15

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

Número do auxílio

XT 9/06

Estado-Membro

Itália

Região

Toscânia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Regime de auxílios destinados à formação em línguas estrangeiras das empresas interessadas da província de Prato.

Base jurídica

Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001 relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

Deliberazione della Giunta camerale n. 11 del 1o febbraio 2006

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

60 000 EUR

Auxílio individual

1 500 euros por empresa

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

1.3.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2006

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Não

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Camera di Commercio Industria Artigianato Agricoltura di Prato

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XT 13/06

Estado-Membro

Itália

Região

Molise, com diversas intensidades de auxílio, em função do território de realização da intervenção

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Programa plurianual de auxílios destinados a apoiar a retoma da produção da Região de Molise após as calamidades que a atingiram — Concurso público para a concessão de auxílios ao sector da transformação

Base jurídica

Ordinanza del Presidente del Consiglio dei Ministri n. 3268 del 12 marzo 2003, e successive, che ha nominato il Presidente della Regione Molise, Commissario Delegato per gli eccezionali eventi sismici del 31 ottobre 2002 e per quelli meteorologici del gennaio 2003 ed ha previsto, all'art. 15, la predisposizione di un Programma pluriennale d'interventi diretti a favorire la ripresa produttiva nel territorio della Regione Molise.

Tale Programma è stato approvato dalla Giunta regionale del Molise con Deliberazione n. 841 del 9 giugno 2004 e dal Comitato Interministeriale per la Programmazione Economica, con Deliberazione n. 32 del 29 settembre 2004 (pubblicata nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n. 289 del 10 dicembre 2004)

O texto da base jurídica está disponível no sítio Web oficial da região de Molise (www.regione.molise.it), na parte destinada ao programa plurianual de intervenções destinadas a favorecer a retoma da actividade económica no território desta região

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Valor médio para três anos

0,53 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

16.2.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.6.2008

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Outras indústrias transformadoras

Sim

Outros serviços

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Commissario Delegato per l'Attuazione Operativa del Programma ex art. 15

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XT 17/06

Estado-Membro

Malta

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

My Web for Industry

Base jurídica

Malta Enterprise Act (Cap. 463)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

70 000 EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

15.3.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2006

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Não

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Malta Enterprise

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento

N.o do auxílio

XT 10/03

Estado-Membro

(Reino Unido e) República da Irlanda

Região

32 condados da ilha da Irlanda — Irlanda do Norte e República da Irlanda

Denominação do regime de auxílio

FOCUS

Base jurídica

British/Irish Agreement Act 1999 Section 2.3 Part 7 of Annex 2 of the Act empowers InterTradeIreland to invest, lend or grant aid for the purposes of its function.

Despesas anuais previstas no âmbito do regime

Custo máximo por empresa

2002: 25 400 GBP

2003: 25 400 GBP

Financiamento máximo total

2002: 254 000 GBP

2003: 254 000 GBP

Nota: Durante o período 2002-2004 serão elaborados e executados 20 projectos. O custo por projecto ascende a25 400 GBP durante 12 meses. O montante de 25 400 libras esterlinas por projecto é pago em 4 prestações trimestrais ao longo do período de 12 meses. Por conseguinte, a despesa anual para os 20 projectos do regime FOCUS é calculada com base no pressuposto de que os projectos terão início em meados de 2002 e serão concluídos em meados de 2003. Como tal, as despesas são repartidas pelos dois anos.

O financiamento total dos 20 projectos ao longo dos 2 anos ascende a 508 000 GBP, o que representa 65% do custo total do projecto, ficando os restantes 35% a cargo das empresas participantes

Intensidade máxima do auxílio

O montante máximo de auxílio ascende a 25 400 GBP por ano e projecto, o que representa uma intensidade de auxílio de 65%

Data de execução, duração do regime

Está previsto que o regime se prolongue por 2 anos após a data da sua aprovação.

Cada empresa poderá será elegível para beneficiar de auxílios durante um período máximo de 12 meses

Objectivo do auxílio

O auxílio pretende formar indivíduos altamente qualificados no domínio das vendas e da comercialização, com vista a prepará-los para a gestão profissional. A formação é de carácter geral, na medida em que é comum a todos os participantes e oferece uma qualificação válida em qualquer sector da indústria.

O programa FOCUS deverá conferir aos formandos uma acreditação total ou parcial que lhes permita inscreverem-se como membros dos organismos profissionais pertinentes, tais como o Chartered Institute of Marketing e/ ou o Marketing Institute of Ireland

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

InterTradeIreland

The Old Gasworks Business Park