English
Select your language
Official EU languages:
Access to European Union law
EUR-Lex
Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
Document L:2003:108:TOC
Official Journal of the European Union, L 108, 30 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 30 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 30 de Abril de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 108 46.o ano 30 de Abril de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/281/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da refinaria Leuna 2000 [notificada com o número C(2002) 4038] (1) | 1 | ||
| 2003/282/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Doppstadt GmbH [notificada com o número C(2002) 4482] (1) | 8 | ||
| 2003/283/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, relativa às medidas adoptadas pela Espanha a favor da Refractarios Especiales SA [notificada com o número C(2002) 4486] (1) | 21 | ||
| 2003/284/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela Espanha à Sniace SA [notificada com o número C(2002) 4824] (1) | 35 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |