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Document L:2004:001:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 1, 03 de Janeiro de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN -

    L 1
    47.o ano
    3 de Janeiro de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 2/2004 da Comissão, de 2 de Janeiro de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 17
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2004/1/EC
    *Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, relativa às disposições nacionais de utilização de parafinas cloradas de cadeia curta notificadas pelo Reino dos Países Baixos nos termos do n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE [notificada com o número C(2003) 4749] (1) 20
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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