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Document C:2002:305:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 305, 07 de Dezembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 305
    45.o ano
    7 de Dezembro de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Tribunal de Justiça
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    2002/C 305/01Acórdão do Tribunal de Justiça de 15 de Outubro de 2002 no processo C-427/98: Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha ("Incumprimento de Estado — Sexta Directiva IVA — Cupões de desconto — Matéria colectável") 1
    2002/C 305/02Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 17 de Outubro de 2002 no processo C-339/99 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof): Energie Steiermark Holding AG contra Finanzlandesdirektion für Steiermark ("Directiva 69/335/CEE — Impostos indirectos que incidem sobre as reuniões de capitais — Imposto sobre as entradas de capital — Aumento de capital social por emissão de novas acções — Contribuições pagas por ocasião da entrada de um novo sócio no capital social — Contribuições pagas pela sociedade-mãe do novo sócio — Contribuições pagas às filiais da sociedade que aumenta o seu capital social — Contribuições ainda não pagas") 2
    2002/C 305/03Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 17 de Outubro de 2002 no processo C-71/00 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof): Develop Baudurchführungs- und Stadtentwicklungsgesellschaft mbH contra Finanzlandesdirektion für Wien, Niederösterreich und Burgenland ("Directiva 69/335/CEE — Impostos indirectos que incidem sobre as reuniões de capitais — Imposto sobre as entradas de capital — Entrada de bens de qualquer natureza — Conceito — Contribuições financeiras efectuadas pela sociedade-mãe de uma sociedade que adquiriu direitos obrigacionais de participação emitidos por uma sociedade de capitais") 2
    2002/C 305/04Acórdão do Tribunal de Justiça de 22 de Outubro de 2002 no processo C-94/00 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation): Roquette Frères SA contra Directeur général de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes ("Direito da concorrência — Artigo 14., n.os 3 e 6, do Regulamento n.os 17 — Decisão da Comissão que ordena uma diligência de instrução — Assistência das autoridades nacionais — Interpretação do acórdão de 21 de Setembro de 1989, Hoechst/Comissão — Princípios gerais — Protecção contra as intervenções arbitrárias e desproporcionadas do poder público na esfera da actividade privada de uma pessoa colectiva — Alcance da fiscalização que incumbe ao órgão jurisdicional nacional competente para autorizar medidas compulsórias contra as empresas — Dever de informação da Comissão — Cooperação leal") 3
    2002/C 305/05Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 17 de Outubro de 2002 no processo C-138/00 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof): Solida Raiffeisen Immobilien Leasing GmbH, Tech Gate Vienna Wissenschafts- und Technologiepark GmbH contra Finanzlandesdirektion für Wien, Niederösterreich und Burgenland ("Directiva 69/335/CEE — Impostos indirectos que incidem sobre as reuniões de capitais — Imposto sobre as entradas de capital — Entrada de bens de qualquer natureza — Conceito — Aquisição por um não associado de direitos obrigacionais de participação emitidos por uma sociedade de capitais") 4
    2002/C 305/06Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 17 de Outubro de 2002 no processo C-79/01 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte d'appello di Milano): Payroll Data Services (Italy) Srl, ADP Europe SA e ADP GSI SA ("Liberdade de estabelecimento — Livre prestação de serviços — Actividade de elaboração e de edição de folhas de salário") 5
    2002/C 305/07Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 17 de Outubro de 2002 no processo C-208/01 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Castilla-La Mancha): Isabel Parras Medina, Adelina Parras Medina contra Consejería de Agricultura y Medio Ambiente de la Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha ("Agricultura — Organização comum de mercado — Sector vitivinícola — Regulamento (CE) n.o 1294/96 — Declarações de colheita, de produção e de existências — Inobservância dos prazos de declaração por uma exploração — Falecimento do administrador da exploração — Força maior") 5
    2002/C 305/08Acórdão do Tribunal de Justiça de 22 de Outubro de 2002 no processo C-241/01 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État): National Farmers' Union contra Secrétariat général du gouvernement ("Agricultura — Luta contra a encefalopatia espongiforme bovina — Decisões 98/692/CE e 1999/514/CE que põem termo ao embargo à carne de bovino proveniente do Reino Unido — Possibilidade de um Estado-Membro destinatário destas decisões contestar a respectiva legalidade fora dos prazos de recurso ou de invocar o artigo 30.o CE para se recusar a pôr termo ao embargo") 6
    2002/C 305/09Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 15 de Outubro de 2002 no processo C-327/01: Comissão das Comunidades Europeias contra Irlanda ("Incumprimento de Estado — Não transposição da Directiva 98/20/CE") 7
    2002/C 305/10Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 15 de Outubro de 2002 no processo C-328/01: Comissão das Comunidades Europeias contra Irlanda ("Incumprimento de Estado — Não transposição da Directiva 1999/28/CE") 7
    2002/C 305/11Despacho do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 14 de Outubro de 2002 no processo C-158/01 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Circuit Court, County of Cork): Catherine Withers contra Samantha Delaney, Motor Insurers Bureau of Ireland (MIBI) ("Artigo 104.o, n.o 3, do Regulamento de Processo — Resposta que pode ser claramente deduzida da jurisprudência — Aproximação das legislações — Directivas 72/166/CEE e 84/5/CEE — Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel — Danos causados aos passageiros") 8
    2002/C 305/12Despacho do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 8 de Outubro de 2002 no processo C-190/02 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Giudice di pace de Genova-Voltri): Viacom Outdoor Srl contra Giotto Immobilier SARL ("Pedido de decisão prejudicial — Inadmissibilidade") 8
    2002/C 305/13Processo C-302/02: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Oberster Gerichtshof (República da Áustria), de 11 de Julho de 2002, em acção de tutela do menor Nils Laurin Effing 8
    2002/C 305/14Processo C-318/02: Recurso interposto em 12 de Setembro de 2002 pelo Reino dos Países Baixos contra a Comissão das Comunidades Europeias 9
    2002/C 305/15Processo C-339/02: Acção proposta em 23 de Setembro de 2002 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Portuguesa 10
    2002/C 305/16Processo C-341/02: Acção proposta em 25 de Setembro de 2002 contra a República Federal da Alemanha pela Comissão das Comunidades Europeias 10
    2002/C 305/17Processo C-353/02: Acção proposta em 2 de Outubro de 2002 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República da Áustria 11
    2002/C 305/18Processo C-354/02: Acção proposta em 2 de Outubro de 2002 contra a República da Áustria pela Comissão das Comunidades Europeias 11
    2002/C 305/19Processo C-355/02: Acção proposta em 3 de Outubro de 2002 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República da Áustria 12
    2002/C 305/20Processo C-358/02: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do tribunal du travail de Bruxelles (Décima-Nona Secção), de 24 de Setembro de 2002, no processo Yamina Haddad contre Estado belga 12
    2002/C 305/21Processo C-359/02: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale di Modena — Ufficio del Giudice per le indagini preliminari —, de 27 de Junho de 2002, no processo penal contra Christian Lanzotti 13
    2002/C 305/22Processo C-360/02 P: Recurso interposto em 8 de Outubro de 2002 por Carlo Ripa di Meana do despacho do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Quarta Secção), de 9 de Julho de 2002, no processo T-127/01, Carlo Ripa di Meana contra Parlamento Europeu 13
    2002/C 305/23Processo C-361/02: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Dioikitiko Efeteio Peiraios, de 28 de Junho de 2002, no processo Estado helénico contra Nikolaos Tsapallos 14
    2002/C 305/24Processo C-362/02: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Dioikitiko Efeteio Peiraios, de 28 de Junho de 2002, no processo Estado helénico contra Konstantinos Diamantakis 14
    2002/C 305/25Processo C-363/02: Acção proposta em 9 de Outubro de 2002 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Portuguesa 14
    2002/C 305/26Processo C-366/02: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Verwaltungsgericht Halle, de 30 de Setembro de 2002, no processo Gerd Gschoßmann contra Amt für Landwirtschaft und Flurneuordnung Süd 15
    2002/C 305/27Processo C-368/02: Acção intentada em 14 de Outubro de 2002 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino de Espanha 15
    2002/C 305/28Processo C-370/02: Acção intentada em 15 de Outubro de 2002 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica 16
    2002/C 305/29Processo C-371/02: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Svea Hovrätt, de 14 de Outubro de 2002, no processo Björnekulla Fruktindustrier Aktiebolag contra Procordia Food Aktiebolag 16
    2002/C 305/30Processo C-375/02: Acção proposta em 18 de Outubro de 2002 contra a República Italiana pela Comissão das Comunidades Europeias 16
    2002/C 305/31Processo C-381/02: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Cour d'appel de Caen, Secção Alargada, de 17 de Outubro de 2002, no processo Associação Comité économique régional agricole fruits et légumes de Bretagne (CERAFEL) contra François Faou e GAEC de Kerlidou 17
    2002/C 305/32Processo C-383/02: Acção proposta em 24 de Outubro de 2002 contra a República Italiana pela Comissão das Comunidades Europeias 17
    2002/C 305/33Cancelamento do processo C-246/99 18
    2002/C 305/34Cancelamento do processo C-434/00 18
    2002/C 305/35Cancelamento do processo C-120/01 18
    2002/C 305/36Cancelamento do processo C-124/01 19
    2002/C 305/37Cancelamento do processo C-150/01 19
    2002/C 305/38Cancelamento do processo C-443/01 19
    2002/C 305/39Cancelamento do processo C-45/02 19
    2002/C 305/40Cancelamento do processo C-70/02 19
    2002/C 305/41Cancelamento do processo C-221/02 19
    TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
    2002/C 305/42Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 26 de Setembro de 2002 no processo T-199/99: Sgaravatti Mediterranea Srl contra Comissão das Comunidades Europeias ("FEOGA — Supressão de uma contribuição financeira — Artigo 24.o do Regulamento (CEE) n.o 4253/88 — Audição prévia do beneficiário — Exame adequado do caso pela Comissão — Direitos de defesa — Erro manifesto de apreciação dos factos — Fundamentação — Princípio da protecção da confiança legítima — Princípio da legalidade da sanção — Princípio da proporcionalidade") 20
    2002/C 305/43Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 2002 nos processos apensos T-201/00 e T-384/00, Agnès Ajour e o. contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Remuneração — Coeficiente de correcção para a Irlanda — Custo de vida em Dublin — Artigos 64.o e 65.o do Estatuto) 20
    2002/C 305/44Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 2002 no processo T-316/00: Viking-Umwelttechnik GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) ("Marca comunitária — Cores (verde e cinzento) — Motivo absoluto de recusa — Carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94") 21
    2002/C 305/45Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 26 de Setembro de 2002 no processo T-319/00, Chantal Borremans e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Antigos agentes da Associação Europeia para a Cooperação — Recusa de titularização — Recurso de anulação e pedido de indemnização) 21
    2002/C 305/46Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Setembro de 2002 no processo T-89/01, Claude Willeme contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Deveres decorrentes do Estatuto — Declaração de actividade profissional do cônjuge — Interesse pessoal susceptível de prejudicar a independência — Dever de dignidade — Dever de actuar no interesse das Comunidades — Dever de lealdade — Processo disciplinar — Responsabilidade não contratual — Avaliação do prejuízo moral) 21
    2002/C 305/47Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Setembro de 2002 no processo T-92/01, Marie-Claude Girardot contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Recrutamento — Selecção de agentes temporários — Não inscrição na lista de reserva — Composição do comité de selecção — Igualdade de tratamento) 22
    2002/C 305/48Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Setembro de 2002 no processo T-102/01, Orlando Pérez-Díaz contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Recrutamento — Selecção de agentes temporários — Não inscrição na lista de reserva — Competências linguísticas dos membros do comité de selecção) 22
    2002/C 305/49Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Setembro de 2002 no processo T-113/01, Verónica Sabbag contra a Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Recrutamento — Selecção de agentes temporários — Recusa de inscrição na lista de reserva — Competências linguísticas dos membros do comité de selecção — Igualdade de tratamento) 23
    2002/C 305/50Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Setembro de 2002 no processo T-182/01, Sophie Bachotet contra a Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Recrutamento — Selecção de agentes temporários — Recusa de inscrição na lista de reserva — Igualdade de tratamento) 23
    2002/C 305/51Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Setembro de 2002 na Processo T-182/00 DEP, Marco Pannela contra o Parlamento Europeu (Fixação de despesas) 23
    2002/C 305/52Processo T-289/02: Recurso interposto em 19 de Setembro de 2002 por Telepharmacy Solutions, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) 24
    2002/C 305/53Processo T-302/02: Recurso interposto em 25 de Setembro de 2002 por Michael Kenny contra o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias 24
    2002/C 305/54Processo T-303/02: Recurso interposto em 4 de Outubro de 2002 por Westfalen Gassen Nederland B.V. contra Comissão das Comunidades Europeias 25
    2002/C 305/55Processo T-304/02: Recurso interposto em 7 de Outubro de 2002 por N.V. Hoek Loos contra Comissão das Comunidades Europeias 25
    2002/C 305/56Processo T-305/02: Recurso interposto em 3 de Outubro de 2002 por Nestlé Waters France contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) 26
    2002/C 305/57Processo T-307/02: Recurso interposto em 7 de Outubro de 2002 contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) pela sociedade Altana Pharma AG 26
    2002/C 305/58Processo T-308/02: Recurso interposto em 7 de Outubro de 2002 por SGL Carbon AG contra a Comissão das Comunidades Europeias 27
    2002/C 305/59Processo T-310/02: Recurso interposto em 30 de Setembro de 2002 por Athanassios Theodorakis contra o Conselho da União Europeia 28
    2002/C 305/60Processo T-311/02: Recurso interposto em 10 de Outubro de 2002 por Vitaly Lissotschenko e Joachim Hentze contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) 28
    2002/C 305/61Processo T-312/02: Recurso interposto, em 10 de Outubro de 2002, por Lucio Gussetti contra a Comissão das Comunidades Europeias 29
    2002/C 305/62Processo T-313/02: Recurso interposto em 11 de Outubro de 2002 por David Meca-Medina e Igor Majcen contra a Comissão das Comunidades Europeias 30
    2002/C 305/63Processo T-316/02: Recurso interposto em 15 de Outubro de 2002 por Marie-Claude Girardot contra a Comissão das Comunidades Europeias 30
    2002/C 305/64Cancelamento do processo T-116/02 31
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    2002/C 305/65Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial das Comunidades Europeias
    JO C 289 de 23.11.2002    		 32
    Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 289
    PT
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