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Dokument C:2003:128:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 128, 29 de Maio de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 128
    46.o ano
    29 de Maio de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    Comité das Regiões
    48.a reunião plenária de 12 e 13 de Fevereiro de 2003
    2003/C 128/01Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão Europeia sobre Produtividade: a chave para a competitividade das economias e das empresas europeias" 1
    2003/C 128/02Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão relativa à reforma da política comum da pesca (guia)",- a "Comunicação da Comissão que estabelece um plano de acção comunitário com vista a erradicar a pesca ilícita, não declarada e não regulamentada",- a "Proposta de regulamento do Conselho relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum da pesca",- a "Comunicação da Comissão que define um plano de acção comunitário relativo à integração das exigências da protecção do ambiente na política comum da pesca",- a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2792/1999 que define os critérios e condições das acções estruturais comunitárias no sector das pescas", e- a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece uma medida comunitária de emergência com vista à demolição de navios de pesca" 6
    2003/C 128/03Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Relatório de avaliação do desempenho da iniciativa eEurope", e- a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "eEurope 2005: Uma sociedade da informação para todos"" 14
    2003/C 128/04Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa plurianual (2003-2005) de acompanhamento do eEurope, difusão das boas práticas e reforço da segurança das redes e da informação (Modinis)" 19
    2003/C 128/05Relatório do Comité das Regiões sobre a "A política comunitária para as zonas de montanha" 25
    2003/C 128/06Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade (Forest Focus)" 41
    2003/C 128/07Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Para uma estratégia temática de protecção do solo"" 43
    2003/C 128/08Parecer do Comité das Regiões sobre a "Estratégia para o mercado interno para o período 2003-2006" 48
    2003/C 128/09Resolução do Comité das Regiões sobre o "Programa de Trabalho da Comissão Europeia e prioridades do Comité das Regiões para 2003" 53
    2003/C 128/10Parecer do Comité das Regiões sobre:- o tema "Rumo a uma União alargada — documento estratégico"e o "Relatório da Comissão Europeia relativo aos progressos alcançados por cada um dos países candidatos na preparação para a adesão", e- o "Relatório da Comissão ao Conselho: Explicar o alargamento europeu" 56
    2003/C 128/11Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Programação dos Fundos Estruturais 2000-2006: avaliação inicial da iniciativa Urban" 62
    PT
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