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Document C:2003:073:TOC
Official Journal of the European Union, C 73, 26 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 73, 26 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 73, 26 de Março de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 73 46.o ano 26 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité das Regiões | |||
| 47.a reunião plenária de 20 e 21 de Novembro de 2002 | |||
| 2003/C 73/01 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão — O diálogo social europeu, força de modernização e de mudança", e- a "Proposta de decisão do Conselho que institui uma Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego" | 1 | |
| 2003/C 73/02 | Parecer do Comité das Regiões de sobre a "Proposta de recomendação do Conselho relativa à prevenção e redução dos riscos associados à toxicodependência" | 5 | |
| 2003/C 73/03 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de recomendação do Conselho relativa à prevenção do tabagismo e a iniciativas destinadas a reforçar a luta antitabaco" | 8 | |
| 2003/C 73/04 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Livro Verde relativo a uma política comunitária em matéria de regresso dos residentes em situação ilegal" | 13 | |
| 2003/C 73/05 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta alterada de directiva do Conselho relativa ao direito ao reagrupamento familiar" | 16 | |
| 2003/C 73/06 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão relativa aos planos de acção para reforçar as capacidades administrativas e judiciais e que acompanha os compromissos assumidos pelos países envolvidos nas negociações de adesão" | 20 | |
| 2003/C 73/07 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Revisão Intercalar da Política Agrícola Comum" | 25 | |
| 2003/C 73/08 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão sobre o Plano de Acção da Comissão para as Competências e a Mobilidade" | 30 | |
| 2003/C 73/09 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação respeitante ao seguimento a dar ao plano de acção para fomentar uma utilização mais segura da Internet", e- a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 276/1999/CE que adopta um plano de acção comunitário plurianual para fomentar uma utilização mais segura da Internet através do combate aos conteúdos ilegais e lesivos nas redes mundiais" | 34 | |
| 2003/C 73/10 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — eEurope 2002: estabelecer um quadro comunitário para a exploração da informação no sector público", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização e exploração comercial de documentos do sector público" | 38 | |
| 2003/C 73/11 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta o programa plurianual de acções no domínio da energia: Programa "Energia Inteligente para a Europa" (2003-2006)" | 41 | |
| 2003/C 73/12 | Resolução do Comité das Regiões "Com vista ao Conselho Europeu de Copenhaga" | 43 | |
| 2003/C 73/13 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia de informação e de comunicação para a União Europeia" | 46 | |
| 2003/C 73/14 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- o "Terceiro relatório da Comissão sobre a cidadania da União", e- o "Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da Directiva 94/80/CE relativamente ao direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas" | 53 | |
| 2003/C 73/15 | Parecer do Comité das Regiões sobre "O papel dos poderes locais e regionais na construção europeia" | 57 | |
| 2003/C 73/16 | Parecer do Comité das Regiões sobre "Uma melhor repartição e definição das competências na União Europeia" | 64 | |
| 2003/C 73/17 | Parecer do Comité das Regiões sobre "Mais democracia, transparência e eficácia na União Europeia" | 68 | |
| 2003/C 73/18 | Parecer do Comité das Regiões sobre "A simplificação dos instrumentos da União" | 73 | |
| PT | |||