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Document C:2002:107:TOC
Official Journal of the European Communities, C 107, 03 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 107, 03 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 107, 03 de Maio de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 107 45.o ano 3 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité das Regiões | |||
| 38. reunião plenária de 4 e 5 de Abril de 2001 | |||
| 2002/C 107/01 | Resolução do Comité das Regiões sobre "Lutar contra a febre aftosa" | 1 | |
| 41. reunião plenária de 14 e 15 de Novembro de 2001 | |||
| 2002/C 107/02 | Parecer do Comité das Regiões sobre "A importância da política agrícola comum para as regiões na perspectiva do alargamento da UE" | 3 | |
| 2002/C 107/03 | Parecer do Comité das Regiões sobre "A participação dos representantes dos governos regionais nos trabalhos do Conselho da União Europeia e do Comité das Regiões nos conselhos informais" | 5 | |
| 2002/C 107/04 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Rio — dez anos volvidos: Preparação da Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em 2002" | 9 | |
| 2002/C 107/05 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Livro Verde da Comissão "Para uma estratégia europeia de segurança do aprovisionamento energético"" | 13 | |
| 2002/C 107/06 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Desenvolvimento das regiões rurais mediante uma política voluntarista das tecnologias da informação e da comunicação" | 17 | |
| 2002/C 107/07 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios" | 19 | |
| 2002/C 107/08 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Segurança alimentar: a crise da BSE — Consequências para os consumidores e produtores primários" | 21 | |
| 2002/C 107/09 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Relatório da Comissão relativo às actividades do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia" | 24 | |
| 2002/C 107/10 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Segundo relatório sobre a coesão económica e social" | 27 | |
| 2002/C 107/11 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Criar uma Sociedade da Informação mais segura reforçando a segurança das infra-estruturas de informação e lutando contra a cibercriminalidade: eEurope 2002"" | 29 | |
| 2002/C 107/12 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Apoio ao desenvolvimento das estruturas institucionais aos níveis local e regional nos países candidatos" | 32 | |
| 2002/C 107/13 | Resolução do Comité das Regiões sobre a "Preparação do Conselho Europeu de Laeken e o alargamento da União Europeia no quadro da próxima Conferência Intergovernamental de 2004" | 36 | |
| 2002/C 107/14 | Parecer do Comité das Regiões sobre "O papel e a participação do Comité das Regiões no processo de tomada de decisão comunitário" | 40 | |
| 2002/C 107/15 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão "Livro Verde sobre o futuro da política comum da pesca"" | 44 | |
| 2002/C 107/16 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a Simplificação da Legislação Agrícola" | 51 | |
| 2002/C 107/17 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) comum" | 54 | |
| 2002/C 107/18 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Relatório Anual do Fundo de Coesão 1999" | 56 | |
| 2002/C 107/19 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "11.o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1999)" | 60 | |
| 2002/C 107/20 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económicoe Social e ao Comité das Regiões "Construir uma Europa empresarial: As actividades da União Europeia a favor das pequenas e médias empresas (PME)"" | 64 | |
| 2002/C 107/21 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão "Trabalhar em conjunto para manter a dinâmica" Estratégia para o Mercado Interno — Revisão de 2001" | 68 | |
| 2002/C 107/22 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu "Planos de acção em matéria de biodiversidade nos domínios da conservação dos recursos naturais, da agricultura, das pescas e da cooperação económica e para o desenvolvimento"" | 73 | |
| 2002/C 107/23 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao rendimento energético dos edifícios" | 76 | |
| 2002/C 107/24 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão "Programa Ar Limpo para a Europa (CAFE): Para uma Estratégia Temática em matéria de Qualidade do Ar"" | 78 | |
| 2002/C 107/25 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: "Relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens na União Europeia (2000)"" | 82 | |
| 2002/C 107/26 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Conselho que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros" | 85 | |
| 2002/C 107/27 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social e Comité das Regiões Segurança das redes e da informação: Proposta de abordagem de uma política europeia" | 89 | |
| 2002/C 107/28 | Parecer do Comité das Regiões do sobre a "Política de emprego e alargamento da UE" | 94 | |
| 2002/C 107/29 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Emprego e políticas sociais: um quadro para investir na qualidade"" | 98 | |
| 2002/C 107/30 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros em 2002" | 103 | |
| 2002/C 107/31 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de decisão do Conselho "2003, Ano Europeu das Pessoas com Deficiência"" | 108 | |
| 2002/C 107/32 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002-2006 da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração, que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação" | 111 | |
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