52003XC0924(03)

Comunicação - Notificação do título profissional do médico generalista em conformidade com o artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE

(2003/C 228/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Directiva 93/16/CEE do Conselho, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos, nomeadamente o seu artigo 41.o, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das medidas que tenham tomado nos termos do artigo 30.o. A Comissão publicará uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas por esse Estado-Membro para o diploma, certificado ou outro título de formação e, se for o caso, para o título profissional em questão.

A Alemanha notificou a Comissão da alteração a uma designação na lista dos títulos de formação profissionais publicada na página 4 do Jornal Oficial C 393 de 31 de Dezembro de 1996.

A lista das designações dos diplomas, certificados e outros títulos de formação e dos títulos de formação profissionais do médico generalista publicada de acordo com o artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE é, consequentemente, alterada do seguinte modo:

A designação relativa à Alemanha que consta do ponto "2. Designação dos títulos profissionais" passa a ter a seguinte redacção:

"Facharzt/Fachärztin für Allgemeinmedizin"