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Documento 62016TJ0328

    Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 4 de outubro de 2018.
    Ian Paice contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
    Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia DEEP PURPLE — Marca anterior não registada DEEP PURPLE — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Regime da ação de common law por usurpação de denominação (action for passing off) — Inexistência de risco de apresentação enganosa.
    Processo T-328/16.

    Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2018:649